Levar as ouvidorias até o cidadão revelou-se uma estratégia eficaz para receber denúncias de crimes eleitorais - inclusive ligadas à influência do crime organizado - no pleito deste ano, apontou o Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Augusto Vianna. A avaliação foi feita durante o programa "Diálogos com a Ouvidoria", realizado na segunda-feira (21/10) pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo da reunião foi discutir o papel do Ministério Público na fiscalização eleitoral e a importância do cidadão nas denúncias. A Ouvidora Nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, relatou que as ouvidorias nacionais receberam 17.464 manifestações sobre possíveis ilícitos no pleito deste ano. O Sudeste aparece como a região com o maior número: 14.402, seguido por Nordeste  (1356), Norte (678), Sul (311) e Centro Oeste (69) - além de 648 pelo Ministério Público da União. O Rio de Janeiro foi o segundo Estado com mais comunicações recebidas, atrás apenas de Minas Gerais.

Augusto Vianna relatou que desde a fase pré-eleitoral chegaram 3.660 comunicações sobre ilícitos à Ouvidoria do MPRJ, sendo 101 ligadas à criminalidade organizada.  "O crime organizado controla território no Rio de Janeiro, então não é fácil o cidadão se insurgir a uma ouvidoria pública. Então levamos à rua a Ouvidoria Itinerante Eleitoral, e pulamos de 800 para mais de 1.200 denúncias em um mês, o que mostra que estar na rua, se colocar próximo do cidadão é muito importante. Porque você precisa mostrar às pessoas que que elas estão protegidas, que aquela informação não vai vazar, que ela pode denunciar", disse Augusto Vianna.

O programa "Diálogos com a Ouvidoria" reúne ouvidores de todas as unidades e ramos do MP para a troca de experiências sobre temas relevantes e compartilhamento das boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro.

Além de discutir a atuação das ouvidorias para potencializar o papel do Ministério Público na fiscalização eleitoral, o programa teve uma segunda parte dedicada à apresentação de boas práticas do MP na proteção de direitos fundamentais.

Nesse âmbito, Augusto Vianna apresentou a plataforma “Violência contra a mulher em dados”.  Lançada em março deste ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ferramenta é um painel interativo que reúne informações das Promotorias de Justiça do MPRJ sobre violência contra a mulher, a fim de proporcionar uma direção mais eficaz e assertiva da instituição no combate à violência de gênero.

Por MPRJ