O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda (02/12) e terça (03/12), do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Estiveram presentes o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), promotor de Justiça Rodrigo Medina; a promotora de Infância e Juventude de São João de Meriti, Luciana Grumbach, e a promotora de Justiça de Família de Mesquita, Viviane Alves Santos Silva.

Na ocasião, foi firmada a adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O encontro teve como objetivo ressaltar e sensibilizar os operadores do Direito, equipes técnicas e os demais profissionais acerca da importância do Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece o assunto como prioridade absoluta. No evento, as promotoras Viviane Alves Santos Silva e Luciana Grumbach palestraram sobre o aprimoramento do Sistema de Justiça aplicado à Primeira Infância, com destaque para as inovações na construção de lideranças para promoção do tema.

A programação do seminário ainda contou com debates e workshops para o intercâmbio de ideias e experiências e, entre os temas abordados, pode-se ressaltar a Convenção sobre os Direitos da Criança; a importância das políticas públicas para a proteção e promoção do desenvolvimento de crianças na Primeira Infância; o acolhimento institucional, família acolhedora e adoção, entre outros.

Por MPRJ