O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, presidiu, nesta sexta-feira (25/10), a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Luciano, que é vice-presidente para a Região Sudeste do CNPG, substituiu o presidente da entidade e PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que cumpriu compromissos, na primeira parte da reunião.

Durante o encontro, foram discutidas as ações estratégicas adotadas pelos Grupos Nacionais de Acompanhamento Processual (GNP), de Acompanhamento Legislativo (GNL), presidido pelo procurador de Justiça aposentado Marfan Martins Vieira, e pelo Grupo Nacional de Comunicação, Transparência e Publicidade (GNCOM).

“É uma satisfação muito grande receber os PGJs de todo o país para discutir temas de relevância para o MP brasileiro, enriquecendo o debate em torno da atuação ministerial. E é uma honra também realizarmos, aqui no Rio de Janeiro o 2º Congresso do CNPG, a partir do dia 28, onde serão discutidos diversos temas relacionados às inovações tecnológicas e à unidade institucional”, afirmou Luciano Mattos.

Na segunda parte do encontro, Jarbas Soares presidiu a mesa e comandou as atividades. “A reunião do CNPG normalmente ocorre em Brasília e, desta vez, tivemos uma participação muito grande dos PGJs do país aqui no Rio. Temos ainda o Congresso do CNPG, em homenagem ao destacado membro do MP brasileiro, Marfan Martins Vieira. Hoje discutimos vários assuntos de interesse institucional, entre eles questões relacionadas à nossa atuação no Congresso Nacional e à criação do Instituto Roberto Lyra, ilustre membro do MPRJ, para ampliarmos e aprimorarmos a atuação do colegiado’, destacou Jarbas Soares.

O corregedor-geral nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias, presente ao encontro, falou das prioridades da Corregedoria Nacional. “Desde que assumi o cargo, tenho conversado muito com os PGJs sobre a importância do combate ao feminicídio. Também temos conversado com os membros do MP sobre a fiscalização das condições da educação infantil. Infelizmente, ainda temos muitas escolas sem tratamento de esgoto e, por vezes, sequer água, impactando na educação destes alunos. Por isso, temos trabalhado muito com os MPs de todo o país para superarmos essa situação”, disse Ângelo Fabiano Farias.

Congresso do CNPG

O 2º Congresso do CNPG acontece nos dias 28 e 29 de outubro no salão de convenções da Fundação Getulio Vargas (FGV), em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, e reunirá toda a comunidade jurídica, tendo como tema central "A atuação institucional diante das transformações globais", com ênfase nos avanços tecnológicos e seus impactos no presente e futuro da Justiça. A 10ª Reunião Ordinária do CNPG está marcada para o próximo dia 21 de novembro, em Brasília.

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Por MPRJ