O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 26ª edição do projeto “História em Destaque”, o promotor de Justiça Roberto Lyra (1902-1982). A fotografia de Lyra faz parte do acervo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), emprestado ao CDM com a finalidade de fornecer material iconográfico que remonte a história institucional do MPRJ.  

Idealizador e presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal, Roberto Lyra iniciou a carreira no MP do Distrito Federal em 1924, nomeado 8º promotor de Justiça adjunto. Jurista, conferencista e professor de renome internacional, integrou o MPRJ por trinta e seis anos, até a aposentadoria. A associação foi fundada em 26 de abril de 1945, na presença de 45 Curadores e Promotores de Justiça. Após a eleição, ficou definido que o presidente da associação seria Plácido de Sá Carvalho, o vice-presidente, Roberto Lyra; o secretário Carlos Sussekind de Mendonça e o tesoureiro, Maurício Rabelo. Em 1947, durante o exercício de seu mandato, Plácido de Sá Carvalho faleceu, tendo Lyra assumido o cargo de presidente interino da associação até que novas eleições pudessem ser realizadas.  

Quem é Roberto Lyra  

Roberto Lyra é natural de Recife, Pernambuco. Graduou-se em 1920, aos 18 anos, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (atual UFRJ) e projetou-se para além da instituição, sem, contudo, afastar-se dela. Professor emérito da Universidade do Estado do RJ – UERJ, tendo fundado a Faculdade de Direito. Penalista e Penitenciarista, integrou as comissões revisoras dos anteprojetos dos Códigos Penais (1940 e 1963) e das comissões elaboradoras dos anteprojetos dos Códigos de Processo Penal e da Lei de Contravenções Penais (1940).  

O Acervo da AMPERJ

O acervo é composto principalmente por fotografias que registram eventos e membros ilustres da história do MPRJ, como ex-procuradores-gerais de Justiça, congressos, encontros nacionais e comemorações do dia do MP. Infelizmente, a maioria desses documentos não possui informações que permitam seu reconhecimento imediato, o que exigiu a realização de pesquisas aprofundadas para obter informações que embasassem o trabalho da equipe técnica do memorial. Com o auxílio dos membros mais antigos da instituição, sites e integrantes da AMPERJ, além de pesquisas em periódicos, especialmente da Hemeroteca da Biblioteca Nacional, foi possível obter informações para identificar uma parcela significativa desses documentos.  

Os documentos podem ser acessados pelo LINK.

Por MPRJ