O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 31ª edição do projeto “História em Destaque”, o procurador de Justiça Silvio Ambrosi de Miranda Valverde, falecido em 1999. A beca do procurador, que estava com o Centro de Apoio Administrativo e Institucional dos Procuradores de Justiça (CAAIPJ) foi doada ao memorial em 12/05/2022 e está sendo agora apresentada pelo projeto.  

A equipe técnica entrou em contato com Angela Cristina Beviláqua de Miranda Valverde, viúva e herdeira legal de Silvio Ambrosi de Miranda Valverde, que autorizou a doação. Na Reserva Técnica, a vestimenta passou por pequenos reparos. É confeccionada em microfibra, na cor preta com torçal branco, com 1,45 m de altura, 0,85 m de largura e 0,55 m de manga.   

Silvio Ambrosi de Miranda Valverde 

Silvio nasceu no Rio de Janeiro e iniciou sua trajetória na instituição como promotor de Justiça em 1983. Foi o primeiro coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social entre os anos de 1991 e 1995, órgão criado pela Resolução nº 432 de 18/03/1991. Em 1995, foi promovido a procurador de Justiça e a beca passou a integrar sua atuação em audiências na Câmara Cível do Tribunal de Justiça e em sessões solenes.

Sobre a vestimenta 

A expressão “vestes talares” designa vestimentas longas, como as becas e as togas. A palavra talar vem do latim talus, que significa calcanhar. Ou seja, são vestimentas que cobrem o indivíduo até os calcanhares e possuem função distintiva. A indumentária judiciária se originou num movimento de sacralização da Justiça. Alegoricamente, o grupo dos operadores da Justiça procurou se representar através de símbolos capazes de elevar a categoria ao status quo de nobreza. Os trajes talares teriam ainda a funcionalidade de purificar e proteger os operadores do Direito, pois investem seus usuários de poder simbólico: o juiz com o poder de julgar, o promotor de atuar em defesa da Justiça, e o advogado de defender o seu cliente. Note-se que não é a pessoa, mas o cargo no qual ela está investida que possui o poder. A cor preta simboliza a imparcialidade, ao mesmo tempo, que remete à ideia de abnegação. Os adereços da indumentária jurídica variam de acordo com o tribunal e a cultura de cada país, embora guardem a funcionalidade principal de delimitar os papéis, despersonificando o ato em ação.  

Mas qual a diferença entre togas e becas?   

As togas são vestimentas de uso privativo do Poder Judiciário (juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores) e emprestam legitimidade ao ato jurídico, fazendo parte de um rito que teria suas raízes nas cerimônias religiosas desde a antiguidade clássica.  A tradição do uso da beca teria surgido nas universidades europeias, com o aparecimento da figura do reitor. Era usada em cerimônias para destacar este indivíduo dos demais participantes, com adornos especiais de acordo com a solenidade e o papel do usuário. Em audiências judiciais no Tribunal do Júri, as becas são de uso obrigatório para advogados e promotores de Justiça. Também são utilizadas pelos procuradores de Justiça nas audiências, em sessões dos órgãos superiores e em solenidades.   

A edição também está disponível no AtoM: https://atom.mprj.mp.br/index.php/31a-edic-ao-a-beca-do-dr-silvio-ambrosi

Por MPRJ