O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu o Núcleo de Gênero com o objetivo de desenvolver instrumentos e estratégias direcionados ao aprimoramento de sua atuação judicial e extrajudicial no enfrentamento à violência de gênero, seja ela no ambiente virtual, político, laboral, institucional, médico ou em qualquer outra esfera da sociedade. Vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, o Núcleo de Gênero terá a missão de fomentar não só a atuação dos órgãos de execução na implementação de políticas de promoção da igualdade de gênero e na necessária aplicação das leis, tratados e convenções internacionais relativos às mulheres, mas também promover ações em busca de equidade de gênero dentro e fora da instituição.
 
A iniciativa do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, formalizada pela Resolução GPGJ nº 2.728/2025, atende à Resolução nº 259, de 28 de março de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público - que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Ministério Público e à ratificação, pelo Estado Brasileiro, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - conhecida como “Convenção de Belém do Pará”. Segundo a mesma, “a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais e limita total ou parcialmente a observância, gozo e exercício de tais direitos e liberdades” (promulgada pelo Decreto nº 1.973, de 1º de agosto de 1996).
 
A criação do núcleo busca abranger com intervenção especializada todas as mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade, especificamente contemplando mulheres idosas, negras, com deficiência, pertencentes a povos e comunidades tradicionais, em situação de rua e de pobreza, à população LGBTQIA+, e demais grupos de mulheres e meninas (crianças e adolescentes) especialmente vulneráveis.
 
Em maio, o MPRJ assinou o protocolo de adesão ao "Pacto Ninguém se Cala". De acordo com a subprocuradora-geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, Patrícia Glioche, o Núcleo de Gênero e as parcerias com outras instituições públicas e privadas, como a Secretaria de Estado da Mulher e os principais times de futebol do estado, vão ajudar a disseminar a iniciativa. “Já realizamos interlocução com os dirigentes de Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo em busca de adesão. A intenção é fazer com que ninguém na sociedade se cale diante de qualquer tipo de violência contra a mulher e que ela não se cale, denuncie o fato e receba assistência. Queremos construir uma consciência coletiva”, afirmou.
 
A coordenadora do novo núcleo, Isabela Jourdan, destaca o impacto institucional e social da iniciativa. “É um avanço significativo na consolidação de uma política institucional efetiva de enfrentamento às desigualdades de gênero. O ganho social é imenso: fortalecemos a atuação do MPRJ em prol da justiça social, da equidade e da construção de uma sociedade mais segura e igualitária para todas as pessoas”, enfatizou.

Por MPRJ