O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (03/04), do seminário internacional “Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional – Eventos Climáticos: Um Diálogo Urgente”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O evento, realizado na sede do MPMG e que se encerra nesta sexta-feira (04/04), abordou aspectos relacionados à gestão de eventos climáticos extremos.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Urbanismo/MPRJ), Vinícius Lameira, falou sobre a atuação do MPRJ no fortalecimento das capacidades municipais de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situação de desastre, apresentando o trabalho já desenvolvido pelo GTT/GAEMA.

Além dele, também palestraram, dentro do painel “Diálogo Internacional”, a professora da Universidade de Lisboa, Carla Amado Gomes, que falou sobre a gestão do risco de inundações em Portugal, e o promotor de Justiça do MPMG, Carlos Alberto Valera, que discorreu sobre tutela jurídica do solo e oportunidades de mitigação das mudanças climáticas.

No painel “Diálogo Ambiental”, a analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, Leila Nascimento, falou sobre transparência e prevenção dos desastres antropogênicos climáticos. A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, Marília Carvalho de Melo, abordou o tema “Mudanças Climáticas: a essencialidade da governança transversal”. E o promotor de Justiça do MPMG, Leonardo Castro Maia, falou sobre desastres e emergências climáticas.

No último painel do dia, “Diálogo Constitucional", o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, discorreu sobre os desafios do MP diante das mudanças climáticas. O juiz federal Michael Procópio Avelar abordou o tema “Grandes desastres: responsabilidade civil e penal e recomposição do Meio Ambiente”. Já a professora da Universidade de Fortaleza, Bleine Queiroz Caúla, falou sobre prevenção para a indústria de carros elétricos nos parâmetros da economia circular.

Por MPRJ