O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, no último dia 28 de agosto, uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde (DGH-MS), do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para analisar a situação atual do atendimento oncológico no Estado, especialmente na capital, assim como seus impactos na regulação.

Pelo MPRJ, participaram do encontro a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), Denise Vidal, as promotoras de Justiça Alessandra Honorato Neves, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e Cristiana Cavalcante Benites, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e técnicas periciai do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ).

Entre outros itens discutidos, foi debatido o aperfeiçoamento dos registros de dados para acompanhar a linha de cuidado do paciente nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS); a participação de agentes que atuam no âmbito federal e municipal na formulação do Plano Estadual de Oncologia, que será apresentado em 60 dias pela SES; a definição do papel do Hospital Federal de Bonsucesso, que há três anos não possui oncologista clínico para prosseguir a linha de cuidado dos pacientes oncológicos; e o estabelecimento de um fluxo único nos tipos de câncer de maior incidência e filas com maior tempo para acesso a diagnóstico e tratamento nos serviços de alta complexidade em oncologia.

Entre os encaminhamentos que ficaram acertados para o próximo encontro, marcado para dezembro, deverá ser realizada uma apresentação conjunta de um grupo intergestor de trabalho, contemplando o fluxo único nos tipos de câncer de maior incidência, e a emissão de uma normativa conjunta para observância dos serviços, a fim de se evitar as devoluções de pacientes para a atenção básica para exames complementares.

Por MPRJ