O procurador de Justiça e encarregado pelo Tratamento de Dados do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Guilherme Magalhães Martins, tomou posse como diretor de capacitação do Colégio de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP) no último dia 26 de junho. A cerimônia de posse foi realizada no Plenário do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém.

“O encontro foi de grande importância para a troca de experiências entre diversos Ministério Públicos na implementação e adequação das respectivas instituições à Lei Geral de Proteção de Dados e à Resolução 281/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no sentido de uniformidade de iniciativas”, destacou Guilherme Magalhães Martins.

A nova diretoria do CEDAMP foi eleita por unanimidade no dia 16 de maio, com mandato válido para o biênio 2024/2025. Além de Guilherme Magalhães Martins, também foram eleitos: Carlos Renato Silvy Teive (presidente); Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa (vice-presidente); Leonardo Andrade Macedo (secretário); Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior (diretor de Finanças); Felipe Magno Silva Fonseca (diretor de Tecnologia); Ana Paula Machado Franklin (diretora de Comunicação).

Encontro nacional sobre proteção de dados pessoais

Já empossado, Guilherme Magalhães Martins participou, no dia 27/06, do 3º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais, voltado para membros e servidores dos Ministérios Públicos dos Estados, do Conselho Nacional do Ministério Público e da União, além do público externo interessado na temática de proteção de dados.

O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o CEDAMP e o Escritório de Proteção de Dados (EPD). O objetivo do encontro foi disseminar os princípios e conceitos estabelecidos pela Resolução n° 281/2023 - CNMP, que regulamenta questões relacionadas à proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Por MPRJ