O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), visitou, na quinta e sexta-feira (20 e 21/06), os equipamentos da rede de saúde mental de Carmo. O município é referência no processo de reforma psiquiátrica no Brasil e possui, atualmente, 17 residências terapêuticas, sendo a primeira inaugurada há 20 anos na região.

No primeiro dia, membros do MPRJ visitaram o Parque Municipal Natural e Ambiental do Livramento, que funciona nas instalações do antigo Hospital Estadual Teixeira Brandão, desativado definitivamente em 2005. Participaram do encontro, pelo Ministério Público, as promotoras de Justiça da FT-Desinst, Carolina Senra, Renata Scharfstein, Luciana Carvalho, Sheila Vargas e Bárbara Visentin, bem como os promotores de Justiça Ana Carolina Fagundes, André Dickstein, Elisa Macedo, Fernanda Caroline Pelisser e Viviane Alves, e o médico psiquiatra do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ), Sebastião Félix Júnior.   

Para a coordenadora da FT-Desinst e do CAO Cível e Pessoa com Deficiência, Carolina Senra, a visita foi impactante e permitiu que os promotores possam obter um prognóstico da transformação social promovida pelo trabalho conduzido pela Força-Tarefa. “Se trata de um Município no qual a desinstitucionalização está consolidada, mediante não apenas o adequado funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial mas, principalmente, através da reinserção social e comunitária dos ex-pacientes do antigo manicômio estadual, que circulam pelo território e são, sobretudo, aceitos pela população. Carmo deve servir de exemplo para que os Municípios estruturem a política pública antimanicomial em seus territórios", ressaltou. 

Já para a subcoordenadora do CAO Cível e Pessoa com Deficiência, Renata Scharfstein, o que mais impacta na experiência de Carmo é o contexto histórico em que se deu a desinstitucionalização. “Esse processo se iniciou há mais de 20 anos, simultaneamente à promulgação da Lei 10.216/2001, quando ainda não se tinha experiência consolidada nessa área. Além disso, a transformação foi profunda nessas últimas décadas, alcançando o tecido social e gerando inclusão verdadeira dessas pessoas com transtorno mental na comunidade", disse.

Também estiveram presentes o prefeito em exercício de Carmo, Samuel Soares; a secretária municipal de Saúde, Renata Ribeiro; o diretor do Núcleo Estadual de Saúde Mental (NESM), Rodrigo Japur, responsável pela organização da visita guiada; a coordenadora municipal de Saúde Mental, Erica Victorio; as apoiadoras da Secretaria de Estado de Saúde, Cintia Gil Cavalcante e Roberta de Almeida Garcia; presidente da Associação dos Usuários, Familiares e Amigos dos Serviços de Saúde Mental do Carmo (AUFASSAMC), Inês Kropf; entre outras autoridades. 

A visita ao acervo do Livramento foi guiada pelo Rodrigo Japur, que falou sobre a história do antigo Hospital Psiquiátrico em Carmo, o processo de desinstitucionalização e a cronologia de saúde mental no município. Para o diretor do NESM, a atuação da FT- Desinst, criada em 2022, abre outras frentes na luta antimanicomial. “A Força-Tarefa tem uma missão grandiosa, porque é preciso desinstitucionalizar não só os hospitais psiquiátricos, mas também os manicômios judiciários e os abrigos que ainda operam numa lógica distorcida do que deveria ser”, destacou.  

Em seguida, os presentes foram divididos em dois grupos para ida às residências terapêuticas na cidade. Os visitantes puderam verificar de perto o funcionamento desses equipamentos e conversar com os moradores. O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) consiste em moradias voltadas a garantir o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate da cidadania, promovendo os laços afetivos, a reinserção no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares aos seus ocupantes.  

No segundo dia, as promotoras de Justiça do MPRJ foram a outros equipamentos de saúde da região voltados à questão de saúde mental. Elas conheceram o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Centro Cultural Professor Jair Nunes Macuco, onde funciona também o Centro de Convivência, dispositivo importante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e assistiram a uma apresentação de dança dos usuários.   

Para a coordenadora municipal de Saúde Mental, Erica Victorio, Carmo possui uma rede de cuidados bastante diversificada, que prioriza o cuidado e a liberdade. “Receber as promotoras aqui é poder reafirmar que o processo de retirada das pessoas de hospitais psiquiátricos e de fechamento de manicômios, bem como a proposta de cuidado e liberdade é possível. É uma ação real e efetiva aqui no nosso município”. Erica Victorio também destacou que a visita busca mostrar como os ex-internos foram acolhidos na cidade. “A sociedade de Carmo entendeu e percebeu a importância dessas pessoas, inclusive para a economia da cidade. E é isso que a gente precisa mostrar, dar visibilidade, para que inspire outras experiências”, concluiu.   

Para a integrante da FT-Desinst e promotora de Justiça, Sheila Vargas, a visita dos promotores ressalta o trabalho de transformação: “Carmo é o palco, é o exemplo de que é possível, que é viável. Esse encontro é um divisor de águas, uma mudança de paradigma, pois haverá mais replicadores de processos de trabalho daquilo que funciona”, disse a promotora.  

Por MPRJ