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MPRJ recebe a visita da Polícia Civil e ONU para debater enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Publicado em Wed Jun 19 20:34:52 GMT 2024 - Atualizado em Sat Jun 22 08:22:51 GMT 2024

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (19/06), de uma reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com a Secretaria de Estado de Polícia Civil sobre o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O encontro, realizado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, contou com a participação de Najat Maalla M’jid, representante especial do secretário-geral da ONU para Violência contra a Criança; Denise Cabral Stuckenbruck, representante adjunta do Unicef Brasil; Flávia Antunes Michaud, chefe do escritório do Unicef no Rio de Janeiro; Marcus Amim, secretário de Estado de Polícia Civil; Ana Cecília Colares, diplomata da Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty e Antonio Carlos Nascimento Parente, do Ministério dos Direitos Humanos.

“Gostaria de agradecer a presença de todos e dizer que é uma honra recebê-los para mostrar o trabalho que estamos desenvolvendo, aqui no Ministério Público, na questão da violência contra crianças e adolescentes. Destaco o controle das operações policiais com a ADPF 635, o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV/MPRJ), além da Força-Tarefa criada para a Fiscalização de Unidades de Internação do Degase, que realizou o escaneamento completo de todas as unidades socioeducativas da cidade do Rio de Janeiro e possibilitou o ajuizamento de representações administrativas em face de agentes socioeducativos pela prática de crimes de tortura e abusos sexuais. E o Grupo Temático Temporário Escola Segura, que promoveu iniciativas estratégicas e coordenadas de prevenção e enfrentamento da violência em escolas públicas e privadas do Estado”, ressaltou Luciano Mattos.

Foram debatidas várias iniciativas buscando uma atuação mais célere e eficiente no que diz respeito à violência contra a criança e adolescentes, como a implementação de centros integrados de atendimento em hospitais do Rio de Janeiro, onde as crianças podem ser acolhidas durante a escuta.

"Essa visita ao MPRJ é extremamente importante, já que é necessário juntar todos os esforços na prevenção da violência contra crianças e adolescentes. O Unicef tem uma parceria de longa data com o Ministério Público e o que vemos é que é preciso um esforço coletivo para fortalecer esse sistema de proteção. Os centros integrados são um exemplo de como a parceria é fundamental: a reunião de todos os serviços, e que devem ir até a criança e não o contrário, para que ela se sinta protegida", afirmou Denise Cabral Stuckenbruck.

Também participaram do encontro, pelo MPRJ, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, David Faria; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (área não Infracional), Raquel Madruga; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal, Adriana Lucas Medeiros e a coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro; Pela Polícia Civil, estiveram presentes também o subsecretário de Gestão Administrativa, Alexandre Capote, e a chefe de gabinete, Ana Paula de Faria.

Por MPRJ

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