O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 38ª edição do projeto “História em Destaque”, o Dr. Cezar Augusto de Farias por meio de uma fotografia de 1984, integrante da coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Biografia

Natural do Rio de Janeiro, Dr. Cezar Augusto de Farias nasceu em 12/10/1923. Formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual UERJ, e foi nomeado promotor de Justiça substituto em 1962, sendo designado à comarca de Nova Iguaçu. Um ano depois foi promovido a promotor de Justiça de 1ª Entrância e destinado à comarca de Angra dos Reis. Além destas, ao longo de sua carreira atuou nas comarcas de Duque de Caxias, Rio Claro, Itaperuna, Magé e São João de Meriti. Em 1971 foi promovido a procurador de Justiça no Ministério Público do Antigo Estado do Rio de Janeiro.

Atuação

Um dos casos mais emblemáticos em que atuou como promotor de Justiça foi o do desaparecimento/homicídio da socialite Dana de Teffé, cujo principal suspeito era o seu então namorado. Dana Edita Fischerova de Teffé nasceu na antiga Tchecoslováquia, numa rica família judaica, e mudou-se para o Brasil em 1951, aos 30 anos. Foi vista com vida pela última vez em 29 de junho de 1961. Seu desaparecimento teve grande repercussão na imprensa, ocupando a capa de diversos jornais no período.

Devido à alta complexidade, o caso teve vários julgamentos, Dr. Cezar Augusto atuou na acusação durante o primeiro julgamento, em 1966. Sua tese era de que o então namorado havia praticado homicídio na intenção de tomar posse dos bens da socialite, entretanto, a falta de provas e ausência do corpo dificultaram a sustentação do argumento. Um novo julgamento ocorreu em 1969, quando atuou na acusação o promotor de Justiça José Ivanir Gussem. Por fim, o último julgamento do caso ocorreu em 1971. Em 1981 o crime prescreveu, ainda sem solução. Até hoje o corpo da socialite não foi encontrado.

Outro caso de grande repercussão foi a investigação da organização criminosa “Esquadrão da Morte”, em 1970, na qual Dr. Cezar Augusto presidiu a Comissão Especial de Investigação. O “Esquadrão” era um grupo paramilitar integrado por policiais e ex-militares, responsáveis por centenas de assassinatos no estado do Rio nas décadas de 1960 e 1970.

No âmbito institucional, Dr. Cezar Augusto teve notória participação no II Encontro Fluminense do Ministério Público, realizado em 1981, presidindo a Primeira Comissão Técnica de análise das teses jurídicas. Além disso, integrou a direção da Associação do Ministério Público Fluminense no biênio 1969-1971, foi Suplente do 1º Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1972, e foi nomeado Subprocurador-Geral, em 1980, já no Ministério Público do novo estado do Rio de Janeiro. Em 1982, candidatou-se a Procurador-Geral, em eleição organizada pela AMPERJ, mas não recebeu votos suficientes para integrar a lista tríplice.

Aposentou-se em 1991, sendo agraciado dez anos depois com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento a sua grande contribuição à instituição durante seus 28 anos de atividade. Dr. Cezar Augusto de Farias faleceu em 26/01/2015, aos 91 anos.
Fotografia

Além de Dr. Cézar Augusto de Farias (quarto da esquerda para direita), também estão presentes na imagem, da esquerda para a direita: Dr. Marcelo Maria Domingues de Oliveira (segundo da primeira fileira); Dr. Brazilmar Moraes Pinheiro (quinto da primeira fileira) e Dra. Déa Araújo de Azevedo (primeira da segunda fileira).

Outras informações sobre a 38ª edição estão disponíveis na plataforma AtoM.

Por CDM/MPRJ