Na noite de segunda-feira (18/03) o Cristo Redentor foi iluminado em azul em uma iniciativa para chamar a atenção e incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda devido para fundos das Crianças e Adolescentes e dos Idosos. Integrantes do MPRJ participaram da ação, realizada pelo Conselho Estadual das Crianças e Adolescentes (CEDCA/RJ), pela Receita Federal e pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ).

A ideia é colocar em evidência que esse tipo de contribuição pode ser feita na própria declaração, com poucos clicks, sendo uma forma simples, legal e segura de ajudar projetos voltados para a proteção de crianças, adolescentes e idosos. Como pessoa física é possível destinar até 3% de imposto devido para os fundos de proteção às crianças e mais 3% aos fundos para idosos. Os fundos são geridos pelos Conselhos de Direitos das Criança e Adolescentes e da Pessoa Idosa e fiscalizados pelo Ministério Público. Estiveram presentes na ação a coordenadora e a subcoordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ, respectivamente Carolina Nery Enne e Fernanda Camara Sodré; a coordenadora do CAO Idoso/MPRJ, Elisa Maria Barbosa; e a perita do GATE/MPRJ, Karine Veiga.

Apesar da facilidade, ainda é pequena a parcela da população que adere a essa prática. Para se ter uma ideia, de acordo com a Receita Federal, em 2023, o potencial de destinação social do IR para o estado do Rio de Janeiro era de R$ 1,5 bilhão, mas apenas R$ 12,88 milhões foram destinados, ou seja, nem 1% do valor foi alcançado.

Como fazer?

Selecione o modelo completo da declaração, vá em "Doações Diretamente na Declaração", clique no botão “Novo” e escolha para qual fundo deseja doar e quanto quer destinar. Serão impressos dois DARFs (um referente ao pagamento do Imposto de Renda e outro referente à doação). Não se preocupe, os valores recolhidos nestes DARFs serão, depois, compensados e o contribuinte não pagará um centavo além do valor original do Imposto Devido.

O período de entrega da declaração do Imposto de Renda começou na sexta-feira (15/3) e termina no dia 31 de maio.

Por MPRJ