Com o objetivo de produzir, sistematizar e divulgar dados e informações sobre o cenário da educação no estado, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), idealizou a ferramenta Panorama Educação. Desenvolvida pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), a plataforma é aberta ao público e está disponível na página do CAO Educação/MPRJ ou pelo LINK. O Panorama Educação está estruturado a partir de duas aplicações: o Painel e o Webmap Educação.

O Painel se divide em nove categorias (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação em Tempo Integral, Qualidade de Ensino, Perfil Docente) e possibilita o monitoramento do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) pelos municípios fluminenses. Atualmente, a categoria “Educação Infantil”, que é dividida em creche e pré-escola, já está disponível. As demais categorias serão lançadas em breve. O usuário pode verificar dados como a taxa líquida e a taxa bruta de matrículas, a quantidade de matrículas por faixa etária, a distribuição geográfica da taxa líquida de matrículas e da distorção idade-etapa, entre outras informações.

Já o Webmap georreferencia as escolas do estado e apresenta informações sobre o ambiente escolar e os territórios no entorno das unidades de ensino. A aplicação permite a visualização de dados distribuídos geograficamente a partir da seleção das camadas disponíveis. O mapa digital conta com números relativos a tiroteios na região Metropolitana do estado, filtros com as divisões territoriais da educação estadual e carioca, além de camadas de comunidade, bairros e municípios fluminenses.

Segundo o promotor de Justiça André Navega, que responde pelo expediente do CAO Educação/MPRJ, a ferramenta tem o objetivo de contribuir para o direcionamento estratégico de ações na garantia do direito à educação: “É uma ferramenta tecnológica que se destina tanto a subsidiar a atuação do MPRJ como a fortalecer o exercício do controle social e democrático da educação”.

O passo a passo para utilizar a plataforma está disponível no canal @mprj.oficial no Youtube, na playlist “Por dentro do MPRJ”, ou pelo LINK.

Por MPRJ