A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), promotora de Justiça Adriana Lucas Medeiros, e a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues, visitaram, na quinta-feira (04/05), o Centro de Acolhimento ao Adolescente, à Criança e à Mulher Vítima de Violência (CAAC), no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. O espaço passa por um processo de reinauguração, após ter seu funcionamento interrompido pela pandemia de Covid-19. Agora, Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Duque de Caxias, e a própria direção do Hospital unem esforços para reinaugurar o espaço.

A promotora de Justiça Adriana Lucas explicou que as instalações físicas do CAAC/DC estão praticamente prontas para a sua reinauguração, restando apenas ajustes operacionais para dar efetividade à Lei nº 13.431/2017, e garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crime residentes em Duque de Caxias e adjacências, possam receber a proteção do sistema de garantias. “São providências que evitam a revitimização, e possibilitam a melhor apuração dos fatos, para em último plano garantirmos a resposta penal adequada, e contribuirmos para a redução dos altos índices de criminalidade em desfavor de nossas crianças", declarou.     
 
Para a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, a reinauguração do CAAC/DC é fundamental para a defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, uma vez que garante a proteção da saúde física e mental das vítimas. “Em um mesmo espaço, serão prestados os primeiros e necessários cuidados à sua saúde, bem como coletado o seu depoimento por profissional especializado, evitando-se a indesejada revitimização, ou seja, a necessidade de repetição da descrição do fato seja feita mais de uma vez, aos vários operadores do direito que trabalharão no caso concreto. Desta forma, a reinauguração do espaço, em toda a sua plenitude, será um importante passo na composição da rede de proteção das crianças e adolescentes de Duque de Caxias e região", disse Elayne Christina da Silva Rodrigues.

Por MPRJ