No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, a coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR/MPRJ), promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, participou de reunião da  Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na qual foram apresentados resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público. A reunião foi realizada na sede do CNMP, em Brasília. A previsão é que os resultados da pesquisa sejam apresentados em junho.   

A abertura do evento foi feita pelo presidente da CDDF, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., e contou com a participação de outros conselheiros do CNMP, de representantes das associações dos Ministérios Públicos e de membros do MP.   

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentaram os resultados preliminares da pesquisa, cujos tópicos englobam dados do quadro funcional do Ministério Público brasileiro, análise da implementação das ações afirmativas em concursos e estágios, além de relato sobre a coleta de dados em relação à atuação do Ministério Público e à formação inicial e continuada na temática étnico-racial.   

“O relatório preliminar evidencia a baixa representatividade de pessoas negras e indígenas no âmbito do Ministério Público brasileiro, com especial relevo na categoria de membros da instituição. Desse modo, a pesquisa se apresenta como importante ferramenta para auxiliar na implementação de política institucional, que promova efetivamente a sua inclusão”, afirma Roberta Rosa Ribeiro.

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Antônio Carlos de Souza fez considerações metodológicas sobre os dados e os resultados da pesquisa, trazendo um olhar acadêmico e crítico sobre a produção. Ao final, houve um debate entre membros do grupo de trabalho de enfrentamento do racismo e respeito à diversidade étnica e cultural da CDDF e os membros indicados pelos procuradores-gerais de Justiça para participarem do evento.   

 Diagnóstico

Em maio de 2022, a CDDF do CNMP firmou Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) para o levantamento de dados referentes à constituição do corpo funcional do Ministério Público brasileiro, com especial atenção a possíveis desigualdades étnico-raciais.  
O projeto é uma iniciativa do grupo de trabalho de enfrentamento do racismo e respeito à diversidade étnica e cultural da CDDF. O objetivo central da pesquisa é produzir um diagnóstico da composição étnico-racial do Ministério Público brasileiro e analisar a implementação das ações afirmativas previstas nos atos normativos produzidos pelo CNMP.  

O resultado da pesquisa tem o potencial de servir como ferramenta para intervenções que visem à redução das desigualdades raciais na instituição, o que vai ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 10 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que trata sobre a redução das desigualdades.  

 Acordo de cooperação  

Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos, e as Associações Nacionais do Ministério Público (Conamp), dos Procuradores da República (ANPR) e do Trabalho (ANPT) assinaram acordo de cooperação para apoiarem a realização da pesquisa.   

A parceria abrange a realização dos seminários regionais para conscientização sobre a importância da discussão do enfrentamento do racismo e engajamento no envio dos dados pelos MPs, a ampla divulgação dos resultados da pesquisa étnico-racial do MP para os membros e associados e a publicação sobre as boas práticas dos MPs no enfrentamento do racismo.  

Por MPRJ