O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta quarta-feira (10/08), a Ouvidoria da Mulher - canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência. O espaço possui a Sala Lilás, ambiente seguro e reservado para que a mulher vítima se sinta acolhida e receba orientações sobre seus direitos. Participaram da inauguração representantes do MPRJ, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Câmara Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Polícia Civil, além de instituições voltadas para o atendimento às mulheres.

O evento foi aberto pelo ouvidor do MPRJ, Augusto Vianna Lopes, que explicou a importância do papel da Ouvidoria. "Somente em 2021, recebemos mais de 52 mil registros e esperamos dobrar esse quantitativo em 2022. Esses dados ressaltam o quanto a sociedade precisa do Ministério Público e do acesso à Justiça", destacou o procurador de Justiça. Coordenadora da Ouvidoria da Mulher, a promotora de Justiça Gabriela Tabet indicou a necessidade da ampliação das ações articuladas pelo poder público. "O MPRJ, percebendo a necessidade de medidas proativas direcionadas às vítimas, criou mais esse instrumento, que é a Ouvidoria da Mulher. Como queremos contribuir para a diminuição dos ciclos de violência, a equipe será composta por atendentes mulheres, com capacitação para uma escuta humanizada e empática", explicou. 

A cerimônia foi encerrada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. "Quero dizer a todas as mulheres aqui presentes que essa não é uma luta apenas de vocês. É de todos nós. E a minha presença aqui é para reafirmar esse compromisso institucional. Em uma sociedade civilizada não podemos tolerar que a mulher ocupe o papel de vítima, de agredida, de ofendida”, afirmou o PGJ.

O atendimento presencial acontecerá na Sala Lilás, na sede do MPRJ nos dias úteis, das 9 às 17h, em um ambiente de respeito e cuidado com essas mulheres. Esse formato também está presente no ônibus da Ouvidoria Itinerante. O atendimento diferenciado e prioritário às mulheres vítimas de violência também pode ser realizado pelo telefone 127, gratuito no estado do Rio de Janeiro, nos dias uteis das 08 às 20hs. Além disso, o portal do MPRJ agora conta com um ícone de acesso direto à Ouvidoria da Mulher. 

A primeira-dama do Estado do Rio e presidente de honra do Rio Solidário, Analine Castro; o ouvidor do Ministério da Cidadania, Eduardo Flores Vieira; a ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, juíza Juliana Kalichsztein; e a membra auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenadora da Ouvidoria da Mulher do CNMP, promotora de Justiça Bianca Barroso, prestigiaram o lançamento do canal e desejaram sucesso à iniciativa do MPRJ. Ao final, todos os presentes foram convidados a conhecer as instalações da nova estrutura, montada dentro da Ouvidoria/MPRJ.

Ações de conscientização contra a violência

No mês de agosto se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha e o MPRJ se ilumina de lilás para reforçar seu empenho contra a violência doméstica. No dia 01/08 teve início a veiculação da campanha “MPRJ contra a Violência Doméstica”, que reúne postagens sobre o tema nas redes sociais da instituição. Na segunda-feira (08/08) foi inaugurada, no Corredor Cultural da sede do MPRJ a exposição "A cada 5 minutos...". Na última segunda-feira (08/08) foi realizada a primeira Ouvidoria Itinerante da Mulher, no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga (CEAM Chiquinha Gonzaga), na Praça Onze, e desde ontem (09/08) acontece, na instituição, o I Ciclo de Diálogos e debates da Lei Maria da Penha.

Por MPRJ