O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear), e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca-RJ) realizaram, na quarta-feira (08/06), no auditório do edifício-sede do MP fluminense, o 1º Seminário de Justiça Restaurativa: Compartilhando Práticas, entre aprendizados e caminhos para a transformação da convivência. Com transmissão ao vivo pelo canal do IERBB/MPRJ no Youtube, o evento buscou apresentar e debater algumas experiências do MPRJ, do Cedeca e do Degase com práticas restaurativas. 

A coordenadora do Cemear, Roberta Rosa Ribeiro, abriu o evento ao lado do coordenador do Cedeca, Pedro Pereira. Roberta Rosa destacou a importância desses encontros para estabelecer trocas e pensar em caminhos para construir de forma conjunta os trabalhos de Justiça Restaurativa, principalmente com enfoque nas crianças e adolescentes. Pedro Pereira complementou que as parcerias são fundamentais para desenvolvimento dos trabalhos, tendo em vista a necessidade de abordagens multidisciplinares e as limitações de cada órgão e da sociedade civil organizada. 

Na primeira mesa, a promotora de Justiça Gabriela Lusquiños e o psicólogo e facilitador Esley Cardoso, detalharam a história e o funcionamento da parceria entre o Cemear/MPRJ e o Núcleo Central de Justiça Restaurativa (NCJR) do Degase, para atendimento aos jovens que estão privados de liberdade. A mesa foi mediada pela coordenadora do CAO Infância e Juventude (infracional), a promotora de Justiça Fernanda Sodré. 

O projeto em questão busca criar um espaço de acolhimento e escuta empática aos adolescentes, com atendimentos semanais e individualizados. Antes dos encontros com adolescentes, Gabriela Lusquiños contou que foi realizado mapeamento de escuta com profissionais que atuam nas unidades. "O projeto busca utilizar práticas de justiça restaurativa no sistema socioeducativo como forma de promoção de pacificação das relações e de distensionamento das unidades socioeducativas. Ali, estávamos para ouvir, entender a realidade, mapear essas relações. Foi uma quebra de paradigma, o início de um caminho", contou Gabriela Lusquiños.

Esley e Gabriela Lusquiños explicaram o conceito de Justiça Restaurativa e sua aplicação no âmbito do Ministério Público. Também detalharam as etapas para implementação do projeto com o Degase (a idealização, mapeamento, escuta, expansão e promoção da autonomia do NCJR), relatando a dinâmica do trabalho e também os desafios encontrados. 

Complementando o relato sobre o projeto, a coordenadora do NCJR , Cristiane Dionizio, falou sobre desenvolvimento do Núcleo de Justiça Restaurativa no Degase. Cristiane citou que existem desafios importantes, mas frisou que, pouco a pouco, os resultados da iniciativa conseguem mudar a mentalidade de agentes e dos internos, cada vez mais convencidos sobre os benefícios das práticas. Ela citou outros projetos semelhantes no Degase e antecipou que, em breve, será inaugurado o primeiro polo de Justiça Restaurativa na socioeducação do Estado, que será no Sul Fluminense, atendendo as regiões de Volta Redonda e Barra Mansa. 

A mesa seguinte apresentou a sistematização da prática de Justiça Restaurativa no CEDECA Rio de Janeiro. Participaram cinco integrantes da equipe de Justiça Restaurativa do Cedeca: Pedro Pereira, Alessandra Ramasine (supervisora), Danielle Scotellaro (advogada), Patrícia Costa (assistente social) e Rafaela Estrela (associada). Os palestrantes explicaram a missão, os valores e o que faz o Centro, falaram sobre o alcance do trabalho e das ações para a comunidade, e ressaltaram a importância de uma abordagem multidisciplinar para a prática da Justiça Restaurativa. A gravação completa do seminário está disponível no canal do IERBB/MPRJ. 

Por MPRJ