O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro e com o apoio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta sexta-feira (10/06) o Seminário “A Reforma Processual Penal Brasileira e o Protagonismo do Ministério Público: questões controvertidas”. Procuradores do Ministério Público italiano, com renomada atuação no enfrentamento ao crime organizado, compartilharam seus conhecimentos sobre dois temas importantes: a colaboração premiada e o sequestro e confisco de bens. 

O evento contou em sua abertura com as presenças do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e do adido comercial do Consulado Geral da Itália Andrea Gianvenuti, representando o cônsul geral, Paolo Miraglia Del Giudice. Luciano Mattos ressaltou que é valioso conhecer a experiência italiana nessa temática pelo intercâmbio das noções de direito e porque, de certa forma, episódios marcantes que ocorreram na Itália antecederam discussões e polêmicas que tiveram lugar no Brasil. Andrea lembrou da influência italiana na construção do modelo jurídico brasileiro, ressaltando, entretanto, que cada país implementou novos dispositivos e mudanças importantes. Essa parceria fortalece o intercâmbio de boas práticas e a troca de conhecimento entre os países. 

No primeiro painel, o procurador adjunto no Tribunal de Napoli, Vincenzo Piscitelli, apresentou um panorama sobre a colaboração premiada. Ao falar sobre o instituto jurídico, Piscitelli destacou medidas para evitar delações que ocultem fatos importantes. 

Em seguida, o procurador antimáfia no Tribunal de Tivoli, Francesco Menditto, debateu as medidas cautelares patrimoniais (o sequestro e o confisco de bens) no combate à criminalidade.  “O confisco de bens é uma parte fundamental na administração da justiça, pois serve para combater a criminalidade. Tirar os bens dos criminosos significa tirar sua credibilidade, tirar seu poder”, afirmou Francesco.

O promotor de Justiça Alexander Araujo de Souza, moderador do evento, destacou que os dois palestrantes convidados têm larga experiência com os assuntos debatidos, tendo atuado, inclusive, na Operação Mãos Limpas.  “Hoje, 30 anos depois, podem compartilhar aqui a experiência deles, testemunhando o que fizeram, discutindo esses temas conosco e fazendo com que nós possamos refletir e tentar aperfeiçoar a legislação e a nossa prática”, disse Alexander. 

Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha, o corregedor-geral eleito para o biênio 2022/2024, Ricardo Martins, o diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, o assessor Internacional Diego Boyd, o assessor de Grandes Eventos Bernardo Vieira e o desembargador do TJRJ, Humberto Dalla. 

Por MPRJ