O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (28/04), a abertura do IX Congresso Nacional do Proinfância, na sede do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). O encontro, que acontece até sábado (30/04), reúne promotores de Justiça de todo o país para discutir temas relativos à infância e adolescência.  

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, deu as boas-vindas aos participantes: "Gostaria de falar sobre a imensa alegria em recebê-los e já firmar o compromisso de, sempre que possível, podermos realizar o congresso aqui no Rio de Janeiro. É muito importante compartilharmos experiências positivas e debatermos temas de alcance nacional relativos à infância e juventude", ressaltou o PGJ.  

A mesa de abertura contou com as presenças dos promotores de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do CAO Infância e Juventude/MPRJ Matéria Não Infracional; Leandro Navega, diretor do IERBB/MPRJ e Karel Ozon do MPDFT, um dos coordenadores do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância), em conjunto com Alexandra Beurlen do MPAL e Luciana Caiado do MPRJ, que também coordena a Comissão de Financiamento das Políticas Públicas. 

“É uma grande satisfação para o MPRJ sediar mais um Congresso Nacional do Proinfância, que é o fórum nacional de promotores de Justiça da Infância e Juventude de todo o país. Esse evento é especial porque, após dois anos de pandemia, estamos finalmente nos encontrando presencialmente, para trocar experiências, por três dias. O congresso superou todas as nossas expectativas, contando com a presença de 130 colegas de diversos MPs estaduais. Esse tem sido um importante espaço de aprendizado e troca de experiências sobre temáticas escolhidas pelos próprios membros do fórum”, afirmou Rodrigo Medina.  

No primeiro dia, os participantes compartilharam experiências e assistiram a palestras sobre os temas “O fundo dos direitos da criança e do adolescente e o financiamento da socioeducação”, onde foram apresentadas experiências dos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Tocantins. O MPRJ, através da Coordenação do CAO Infância e Juventude (área infracional), apresentou os resultados desenvolvidos pela Força-tarefa DEGASE, criada na atual gestão, e que congrega a atuação de promotores da Infância e Juventude com atribuição infracional e de investigação penal, visando ao enfrentamento da violência institucional no âmbito do sistema socioeducativo.

Foram apresentadas palestras e experiências sobre  "Educação Inclusiva",  "Crianças e adolescentes em situação de rua e o papel do Ministério Público na sua proteção”, “Atuação do Ministério Público na defesa dos jovens adultos egressos do acolhimento: possibilidades e limites” e “ Mentoria para adolescentes acolhidos ou egressos do acolhimento”.  

No segundo dia do congresso, serão discutidos os temas “Execução das medidas socioeducativas em meio aberto”, “Exclusão e monitoramento de conteúdo eletrônico violador dos direitos de crianças e adolescentes”, “Rede de atendimento e efetividade das políticas públicas de promoção social”, “O Conselho Tutelar e a Representação por Infração Administrativa" e “Núcleo de Articulação Institucional e o acompanhamento de ações de adoção e destituições do poder familiar”. A programação incluirá um encontro com autores do Curso de Direito da Criança e do Adolescente, com uma homenagem póstuma à procuradora de Justiça Rosa Carneiro, revisora jurídica da obra.  

O IX Congresso Nacional do Proinfância será encerrado no sábado com uma plenária, que contará com a participação dos membros do fórum.  

Sobre o Proinfância

O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) foi criado em 2014 para suprir a necessidade de um espaço independente para discussão e aperfeiçoamento das ações dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

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Por MPRJ