O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta sexta-feira (06/08), a 123ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). O encontro foi realizado em formato híbrido, com participação presencial no foyer do edifício-sede, no Centro do Rio, e também por videoconferência. 

 

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e a corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha, abriram a reunião. "A realização desse evento é de extrema importância para ampliar o debate sobre temas relevantes para o Ministério Público brasileiro. E também pela relevância desse espaço de interlocução entre procuradores-gerais de Justiça e corregedores pois, quando temos diálogos produtivos, os trabalhos se desenvolvem em absoluta parceria", afirmou o PGJ. 

 

Na sequência foi feita homenagem ao ex-corregedor-geral e atual procurador-geral de Justiça do MP do Maranhão, Eduardo Nicolau, agraciado com a medalha do mérito do CNCGMPEU. "Me sinto muito honrado em receber essa homenagem. Estou quase completando 42 anos de MP, ainda com bastante vigor. Sigo lutando para que a nossa instituição seja cada vez mais coesa e para que sirva à população, principalmente a hipossuficiente. Em um país com tanta desigualdade, se não estivermos abraçados com o hipossuficiente e com a população carente, vamos perder nossa essencialidade. Então, digo à nova geração: não perca essa vontade de estar junto com o povo", disse Eduardo Nicolau. 

 

Em seguida, por videoconferência, o corregedor-nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Lima, sublinhou quais foram as prioridades da Corregedoria-Nacional na atual gestão. Ele termina seu mandato à frente do órgão no dia 1º de outubro deste ano. "Provavelmente, essa vai ser a minha última reunião como corregedor-nacional", lembrou Rinaldi, que destacou. "As corregedorias devem ser bastante rigorosas na apuração de infrações disciplinares, mas esse não deve ser o trabalho mais importante. A Corregedoria tem que ser um órgão formador, acompanhando, orientando verdadeiramente. E, sempre que preciso, corrigindo rumos". 

 

A corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha, complementou. "Reafirmo aqui o nosso compromisso de despender esforços para o fortalecimento da instituição, utilizando preponderantemente a orientação, a aproximação com o membro como critério prioritário de vigilância.  Assim ficamos mais perto dos colegas e também evitamos os desvios com mais eficácia”. 

 

Também por videoconferência, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Murrieta, lembrou que o Ministério Público enfrenta um momento legislativo desfavorável, o que requer mais unidade e diálogo com o conjunto da sociedade.  

 

Depois da abertura, foram realizadas palestras sobre temas importantes para o Ministério Público brasileiro e de interesse da Corregedoria. A primeira delas foi ministrada pelo promotor de Justiça Emerson Garcia, consultor jurídico do MPRJ, sobre a Improbidade administrativa e sua compreensão nos planos civil e administrativo. 

 

Na parte da tarde, iniciada com assuntos gerais, os corregedores-gerais deliberaram sobre questões estritamente de interesse do colegiado. E, por fim, a segunda palestra foi aberta pelo promotor de Justiça Bruno de Sá Cavaco, e encerrada pela decana da instituição, a procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, os quais discorreram sobre a temática "Ministério Público Brasileiro e a gestão institucional dos precedentes obrigatórios” 

 

A próxima reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União está prevista para os dias 02 e 03 de dezembro, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.