O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), participou, na segunda-feira (05/10), de reunião de acompanhamento da execução das obras previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Governo do Estado em 7 de julho de 2019, para a retomada das obras do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) e do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) - releia aqui a matéria sobre a assinatura do TAC.

Além das já citadas estruturas do MPRJ, participaram da reunião de segunda-feira (05/10) representantes do Estado do Rio (UEPSAM, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade), da CEDAE, da Procuradoria-Geral do Estado e membros da Presidência do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara.

Foi informado aos presentes que o sistema coletor do tronco Cidade Nova, que atende 163 mil pessoas e foi inaugurado no 1º semestre deste ano, encontra-se em plena operação, evitando o lançamento de esgoto in natura, por dia, de 700 litros por segundo. Foi relatado ainda que a complementação das obras do sistema Alcântara estão em curso, para atendimento de 165 mil pessoas e remoção de 1.200 litros por segundo de esgoto diariamente lançado, estando, atualmente, com 40,5% de média avanço total

Ainda em andamento, as obras do coletor tronco Faria Timbó, que atenderão 456 mil pessoas, reduzindo o lançamento diário de aproximadamente 36 piscinas olímpicas de esgoto, encontram-se com 12% de execução. Estas últimas obras tiveram início mais recentemente, no 2º semestre de 2020, e seguem em ritmo avançado, segundo representantes do Estado. Eles também informaram que a operação do Reservatório Olavo Bilac está em plena carga, atendendo 157.456 habitantes, em diversos bairro de Duque de Caxias. E que as obras dos reservatórios Lote XV e Retiro Feliz atenderão aproximadamente 144 e 72.500 mil habitantes, com previsão de inauguração no 1º trimestre de 2021.

Cabe ressaltar que, em 30 de setembro do ano passado, o MPRJ também celebrou acordo com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) para a execução de medidas do PDBG - para saber mais, acesse aqui. Em abril deste ano, o MPRJ, em sua atividade de acompanhamento da execução dos compromissos firmados no TAC, foi informado da conclusão antecipada de uma das obras previstas no acordo para saneamento e despoluição da Baía de Guanabara. Com mais de um mês de antecedência do prazo fixado no acordo, foi finalizada a segunda fase de construção do Coletor Tronco Cidade Nova - leia a matéria completa.

Por MPRJ