Publicado originalmente em 28/08/2019

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/MPRJ), realizou demonstração dos novos produtos digitais do MPRJ, integrante do novo sistema “Integra MPRJ”. Desenvolvido pela Gerência de Sistemas da Informação (GSI/STIC), o Integra substituirá, gradativamente, o MGP (Módulo de Gestão de Processos) no gerenciamento dos processos. Trata-se de um sistema com interface simples e intuitiva que dá mais agilidade às consultas, adiciona funcionalidades especificamente desenvolvidas para a atividade ministerial e confere organização ao trabalho de membros e servidores. 

O “Integra MPRJ” é dividido em Integra Judicial – que abrange a atividade fim jurisdicionalizada (intimações oriundas do TJ-RJ e respectivas manifestações), Integra Policial – que gerencia inquéritos policiais eletrônicos que tramitam entre MPRJ e Polícia Civil, e Integra Extrajudicial, ferramenta para a atividade fim de investigação, como procedimentos preparatórios e inquéritos civis. O Integra Judicial atualmente roda em 61 Procuradorias de Justiça e, com outras 70 aguardando implementação, objetiva-se que esteja presente em todo o segundo grau de atuação ministerial até o fim deste ano. Simultaneamente, já começou a ser distribuído para promotorias de Justiça, em fase de testes.  

Presente à apresentação, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, destacou que o aperfeiçoamento das ferramentas disponíveis a membros e servidores vai proporcionar avanço na atuação institucional. “Este é um trabalho denso, de fôlego, e que nos enche de orgulho, porque é o Ministério Público produzindo as suas próprias ferramentas. A implantação do Integra vai nos trazer agilidade e ganhos em termos de eficiência e efetividade, refletindo-se em nossa atuação final, voltada para a defesa dos interesses da sociedade”, disse Gussem ao fim da apresentação.

Pioneiras no uso do “Integra MPRJ”, as procuradoras de Justiça Flávia Ferrer, titular da 1ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional, e Celma Pinto, titular da 2ª Procuradoria junto à 1ª Câmara Criminal, também elogiaram a iniciativa. “O sistema é rápido no carregamento das peças processuais e fácil de ser utilizado. Isso faz uma diferença muito grande, pois ganhamos tempo para a análise dos processos, tornando a atuação dos membros mais eficiente”, declarou Flávia. Para Celma, uma das vantagens do Integra é acessar os processos mesmo quando o portal do TJRJ encontra-se em parada programada. “O ato de abrir intimação também se tornou bastante rápido, o protocolo do peticionamento está aberto a todas as pessoas que trabalham no órgão e, com isso, ganhamos muito em agilidade”, afirmou.

A promotora de Justiça Viviane Motta, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá, destacou que o sistema vai proporcionar uma gama maior de funcionalidades a membros e servidores. “Os membros ganharão independência e agilidade, pois poderão de acordo com uma programação prévia, sem precisar depender tanto de um sistema externo. Quanto ao Integra Policial, o fato de não precisarmos mais andar com as peças processuais físicas confere mais segurança ao trabalho dos promotores de Justiça”, disse.

A apresentação dos produtos foi feita pelo secretário de Tecnologia da Informação do MPRJ, Daniel Haab. Segundo ele, a vantagem de desenvolver o produto internamente é que as ferramentas podem ser customizadas de acordo com as necessidades dos membros e servidores. O promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, responsável pela implantação do Integra Extrajudicial, destacou que o novo sistema trará economia de recursos através da digitalização dos processos físicos, além de proporcionar o uso de inteligência artificial na base de dados que será digitalizada, gerando ganho de eficiência no trabalho ministerial.

Acompanharam a apresentação a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Maria Cristina Tellechea; o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto; o secretário-geral do MPRJ, Dimitrius Gonçalves; o chefe de gabinete, Virgilio Stavridis; os assessores executivos Mária Luiza Barroso e Diego Boyd; a coordenadora da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Elisa Fraga; a coordenadora e as subcoordenadoras do CAO Criminal, respectivamente Somaine Patrícia Lisboa, Roberta Maristela e Andréa Fava; o coordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), Rafael Lemos; além de servidores do Centro de Pesquisas (CENPE/MPRJ); do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ); da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento; da CSI/MPRJ e da STIC/MPRJ. Também participaram da apresentação os servidores Walter D´Ávila, Jorge de Melo e Kedson Kede, da GSI/STIC.

Por MPRJ