O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (22/07), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), a primeira aula do curso para servidores sobre Elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos, um dos seis módulos do Programa de Capacitação em Licitações e Contratações Públicas – Aspectos Práticos.
 
A ação marca uma nova estratégia de capacitação e valorização do servidor do MPRJ, que irá abarcar diferentes temas. O secretário-geral do MPRJ, Dimitrius Viveiros, destacou que há uma grande demanda interna por capacitação e, a partir disso, o IEP/MPRJ, em conjunto com a Secretaria-Geral, iniciou a construção de um plano com maior amplitude para que os cursos atendam às necessidades dos servidores de diferentes estruturas da instituição.
 
“A capacitação é de suma importância em qualquer profissão, mas na administração pública talvez tenha ainda mais relevância, em razão da natureza dos serviços prestados. Além de uma administração pública mais eficiente, estimula os servidores ao conhecimento”, comentou Dimitrius.
 
O objetivo deste primeiro módulo é capacitar os servidores para a elaboração de termos de referência e projetos básicos - documentos que subsidiam a realização de procedimentos licitatórios e celebração de contratos administrativos. Instruído pelo assessor da SGMP/MPRJ, Rafael Pacheco, que já foi diretor de licitações do MPRJ, o programa é composto de seis módulos, com duração de seis ou nove horas, cada um deles. “Esse curso de capacitação tem uma proposta diferente, porque embora passe por conhecimento teórico, a ênfase é realmente a prática, com o objetivo de levar os participantes a reproduzirem as dificuldades e dúvidas que efetivamente enfrentam no dia a dia”, comentou Rafael.
 
No primeiro dia foram apresentados aspectos relacionados à elaboração de termos de referência e projetos básicos; dispositivos legais que envolvem o tema e uma atividade prática de fixação. A turma foi dividida em grupos de seis a oito pessoas. Cada conjunto recebeu o que seria uma demanda da administração para aquisição de materiais ou serviços e, a partir dela, precisaram enfrentar questões que surgem durante o planejamento de uma contratação pública.
 
O primeiro módulo do Programa de Capacitação em Licitações e Contratações Públicas continua na próxima quarta (24/07) e sexta-feira (26/07). Os outros cinco irão tratar de dispensa e inexigibilidade de licitação; sistema de registro de preços; sanções administrativas no âmbito das licitações e contratações públicas; tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte; e noções de gestão e fiscalização de contratos.