O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero (CAO Violência Doméstica/MPRJ), e em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc), realizou palestras do projeto ‘Conversando sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas’ na Capital e em Campos dos Goytacazes, nesta última semana. Criado para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, o projeto já visitou mais de 65 escolas públicas da rede estadual desde 2015. 

Na última quarta-feira (06/06), a promotora de Justiça Alexandra Feres, subcoordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ visitou o Colégio Estadual Chico Anysio. Localizada na Rua Amaral, no Andaraí, essa é uma escola pública de referência, que adota proposta curricular inovadora em parceria com o Instituto Ayrton Senna, para a oferta do ensino médio em regime integral. “Desde o convênio estabelecido em 2017 com a Seeduc, formalizando essa parceira, temos visitado as escolas da rede para a troca de ideias, apresentação de videoaulas e distribuição de cartilhas. Fiquei feliz de conhecer essa escola na qual, pelo que pude perceber, há maior foco na formação humanística desses estudantes”, contou.

Na ocasião, a promotora ministrou palestra para alunos do ensino médio. “A reação deles foi muito interessante. É possível notar a curiosidade sobre o tema, até pelo fato desse fenômeno fazer parte do cotidiano de boa parte deles. No início, eles se revelam muito tímidos. Mas, aos poucos, principalmente as meninas vão se soltando, fazendo perguntas e ficando espantadas com alguns dos dados apresentados, como o fato de que, a cada cinco segundos, uma mulher é agredida no Brasil – quinto país que mais mata mulheres. Essa ação reforça minha crença na educação para promover a transformação. Como outros, o crime de feminicídio possui traços culturais e pode, sim, ser combatido quando da formação das futuras gerações”, defende.

Na quinta-feira (07/06), a promotora de Justiça Renata Felisberto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes e integrante do GECOHM (Grupo de Combate a Homicídios de Mulheres) aderiu ao projeto e proferiu palestra na tradicional Escola Estadual Liceu de Humanidades, localizada no Centro do município do Norte Fluminense. “O projeto é importante para conscientizar os adolescentes a respeito da violência ocorrida no âmbito familiar, bem como ajudá-los a identificar possíveis sinais indicativos de violência nesta fase, apresentando os canais de atendimento à mulher vítima e informando como proceder nestes casos, indicando o telefone da Ouvidoria do MPRJ como uma ferramenta importante”, aponta ela, que descreveu a reação dos adolescentes.

“A plateia era formada por alunos do ensino médio, que estavam atentos e foram bastante participativos. Notei que a história da Maria da Penha Fernandes, que culminou com a promulgação da Lei que leva seu nome, foi um ponto que chamou atenção. E, mais do que isso, alguns deles se demonstraram mais emotivos durante a palestra, e particularmente mais atentos”, contou a promotora, destacando que ressaltou a importância da família estruturada e da escola na construção do processo de conscientização dos jovens e alteração da realidade.

Aderiram também ao projeto as promotoras de Justiça Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero, integrante do GECOHM, Daniella Faria da Silva Bard, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antonio de Pádua e Carla Tereza De Freitas Baptista Cruz, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis.