Publicado originalmente em 09/05/2017

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu na manhã desta segunda-feira (08/05) o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Breno Melaragno, para tratar sobre atos de violência policial durante as manifestações da sexta-feira (28/04), no Centro do Rio.

O deputado federal entregou ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) uma representação pedindo apuração da violência praticada por policiais contra a população e a responsabilização das autoridades competentes. Também foram entregues imagens que registraram a atuação da polícia.

O procurador-geral de Justiça esclareceu que o MPRJ já tem procedimento instaurado para investigar os atos de violência, tanto por parte de policiais como dos participantes. O MPRJ vai ouvir testemunhas e vítimas, inclusive parlamentares que participaram do ato do dia 28.

Gussem anunciou que a instituição vai marcar presença in loco nas manifestações oficiais e previamente agendadas. “Vamos atuar em conjunto e de forma estratégica com a OAB e a imprensa. O MP fluminense irá para as ruas fiscalizar os protestos e a atuação dos policiais e de manifestantes”, destacou o procurador-geral de Justiça.

A instituição também estuda a elaboração e recomendação de um protocolo de atuação da polícia durante as manifestações da população.

Na sequência, após a reunião, o procurador-geral de Justiça recebeu os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e Flávio Serafini (PSOL/RJ), que entregaram duas representações: uma ainda sobre os atos de violência durante as manifestações de protesto do dia 28 e outra sobre a ocupação de casas por parte da polícia no Complexo do Alemão.

Durante a reunião foi destacado que, em relação aos domicílios ocupados por policiais, o MP fluminense já está com procedimento em andamento. A instituição vem também realizando reuniões com autoridades da Secretaria de Estado de Segurança e encontros com moradores do Complexo do Alemão para retomar a pacificação da Fazenda Nova Brasília.

Já foram realizadas reuniões com o comando da 2ª UPP - Morro do Alemão e dos Grupos Especiais da PMERJ, o comando geral da PMERJ, incluindo os chefes Operacional e do Estado Maior, a Secretaria de Estado de Segurança e com lideranças comunitárias.

A proposta do MPRJ é fortalecer a polícia de proximidade, uma filosofia de atuação em segurança pública iniciada pela PMERJ segundo a qual as ações são definidas com base na negociação, ouvindo a comunidade, ou seja, trata-se de uma espécie de polícia comunitária. O sucesso da política de pacificação na UPPs depende em parte desta aproximação com a sociedade.

Participaram da reunião a coordenadora e os subcoordenadores do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), a procuradora de Justiça Viviane Tavares Henriques e os promotores de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo e Paulo Roberto Mello Cunha; e a promotora de Justiça integrante do GAESP, Gláucia Santana.