Publicado originalmente em 04/05/2017

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, apresentou nesta quarta-feira (3/5) a plataforma digital “MP em Mapas” para a presidente interina do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheira Marianna Montebello. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça disponibilizou a plataforma para o TCE-RJ. O sistema “MP em Mapas” tem código aberto, ou seja, pode ser usado gratuitamente e adaptado para a estrutura de outras instituições. Ele também manifestou interesse no desenvolvimento de parcerias para o compartilhamento de informações entre as duas instituições.

Desenvolvida para divulgar e integrar os dados e informações sobre políticas públicas no Estado do Rio, a plataforma reúne informações sociais, institucionais e administrativas afetas às áreas de atuação do MPRJ. A ferramenta, disponível ao público em geral, permite aos cidadãos fazerem denúncias e acessar informações, além de subsidiar o trabalho de promotores e procuradores de Justiça.

A promotora Carla Carrubba, que conduziu a apresentação, explicou  que a ferramenta tem cerca de 200 camadas de informações em diversos eixos temáticos, como segurança, saúde, educação, meio ambiente, entre outros. Ela mostrou diversos exemplos de uso, como a sobreposição de camadas de áreas com risco de deslizamento e unidades escolares.

A presidente interina do TCE-RJ elogiou a iniciativa do MPRJ. Mariana Montebello destacou que a ferramenta, com a capacidade de agregar informações de outras instituições de controle, pode contribuir para a tomada de decisões públicas cada vez mais fundamentadas e orientadas para o seu objetivo final, que é efetivamente atender ao cidadão.

Ela acrescentou que vai encaminhar a ferramenta para técnicos do TCE-RJ para buscar formas de operacionalizar e instrumentalizar parcerias com o MPRJ. Uma contribuição imediata ao "MP em Mapas" seria por meio da disponibilização de estudos socioeconômicos desenvolvidos pelo Tribunal, que realizam diagnóstico dos municípios fluminenses e do Estado do Rio.

Pelo MPRJ, também participaram da reunião o subprocurador-geral de Administração, Eduardo Lima Neto; a subprocuradora-geral de Planejamento Institucional, Leila Machado Costa; o assessor executivo, promotor Diego Boyd; e os servidores Pedro Casimiro e Pedro Marins, ambos integrantes da equipe do "MP em Mapas".