Notícia
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Publicado originalmente em 16/03/2017
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO-MPRJ) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil do Estado, em ação conjunta, realizaram nesta quinta-feira (16/03) a operação “Ouro Negro”. O objetivo foi cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra quadrilha que desviava combustível e petróleo dos dutos da Transpetro, na Baixada Fluminense, para revenda ilegal. Apenas em 2016, o grupo desviou cerca de 14 milhões de litros e causou um prejuízo de aproximadamente R$ 33,4 milhões à companhia.
A pedido do GAECO-MPRJ, os mandados foram deferidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias e foram cumpridos nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Os GAECOs do MPSP e MPMG também apoiaram o trabalho. Foram cumpridos mandados de prisão contra Charles Ponciano, preso em Minas Gerais, Renato Tavares de Oliveira e Renato Junior de Oliveira, presos em São Paulo, e Jane Pereira, Sularman de Oliveira e Carlos Alberto Ferreira, presos no Rio. De acordo com as informações prestadas pelos investigadores durante a coletiva para a imprensa na Cidade da Polícia, foram presos em flagrante dois policiais militares e outras cinco pessoas.
Os promotores de Justiça Simone Sibilio, Rogério Lima Sá Ferreira e Fábio Correa acompanharam a ação em parceria com agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e o delegado titular Roberto Gomes. As diligências realizadas em São Paulo e Minas Gerais foram acompanhadas por membros do GAECO dos Ministérios Públicos daqueles Estados. O Núcleo de Inteligência para Derivações Clandestinas da Petrobras apoiou as investigações.
Os denunciados são acusados dos crimes de organização criminosa para a prática de furto qualificado de combustível e de petróleo cru. De acordo com a denúncia, a quadrilha atuou entre junho de 2015 e março deste ano. Utilizavam a técnica da trepanação, que consistia na instalação de uma derivação clandestina na tubulação perfurada sem que haja a necessidade de fechar o abastecimento do produto. As ligações clandestinas foram instaladas em vários terrenos em Caxias, Magé, Nova Iguaçu e, até mesmo, próximo ao Arco Metropolitano.
A organização era estruturada em três grupos, comandados pelo denunciado Denilson Silva Pessanha (“Maninho” ou “Carioca”), ex-vereador em Duque de Caxias e chefe do núcleo Rio de Janeiro; por Acione Dantas de Souza, chefe do núcleo Minas Gerais; e por Renato Junior Santos de Oliveira, chefe do núcleo São Paulo. Os dois últimos são apontados como receptadores do combustível furtado, que poderia ser gasolina, etanol, diesel, nafta ou o petróleo bruto.
Um dos mandados foi cumprido em Cosmópolis/SP, local suspeito de funcionar como refinaria clandestina pela quadrilha para processar o óleo cru. Foram apreendidos 31 caminhões, 12 deles com petróleo cru, o que comprova a atividade ilegal. De acordo com a promotora Simone Sibilio, o local tem capacidade para processar, pelo menos, 2 milhões de litros. Segundo os promotores, a investigação notou um incremento da atividade criminosa nos últimos anos, o que representava também grave risco ambiental no caso de derramamentos no solo.
Além de ser responsável pela perfuração e retirada dos combustíveis, Maninho também era responsável por garantir o envio do produto para outros Estados, por meio de emissão de notas fiscais fraudulentas. O denunciado Roniery de Oliveira Alves, que era o braço-direito de Maninho, estabelecia rotas dos caminhos e conduzia os motoristas até os locais de perfuração. Adenir de Carvalho fornecia os caminhões e Sularman de Oliveira era responsável pela atividade da trepanação.
Os denunciados Jane Pereira e Carlos Alberto Ferreira eram proprietários de postos de combustíveis em Caxias e sabiam da origem ilícita do combustível. Charles Augusto Ponciano e o já falecido Maximiliano Calixto Oliveira eram responsáveis pelo arrendamento do terreno onde ocorriam os furtos e cuidavam da segurança armada do local. Outros denunciados eram motoristas que recepcionavam os caminhões nos Estados e os dirigiam ao destino final.
Alguns integrantes da quadrilha já respondem por furto qualificado de combustível em processos isolados nas Comarcas de Magé e Vila Inhomirim. Já Maninho responde por crimes de tentativa de homicídio e tortura, entre outros, na Comarca de Duque de Caxias.
Clique aqui e confira o vídeo do local suspeito de funcionar como refinaria.
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