O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (15/10), a condenação de Filipe Batista Francelino a 16 anos de prisão pelo assassinato da médica Maria Júlia Matteotti Cavalcanti Martins de Oliveira, de 66 anos, ocorrido em agosto de 2016, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. O réu, que trabalhava como segurança do condomínio onde a vítima mantinha uma casa de veraneio, foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Durante o julgamento, as promotoras de Justiça Roberta Maristela dos Anjos e Daniela Peroba, do GAEJURI/MPRJ, e o promotor de Justiça Lucas Caldas Gomes Gagliano, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, demonstraram que o réu se aproveitou de sua condição de segurança para ter acesso à residência da médica e cometer o crime. Em plenário, sustentaram as provas da autoria e as circunstâncias que qualificaram o homicídio, destacando a violência empregada e a impossibilidade de defesa da vítima. O Conselho de Sentença acolheu as duas qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público.

A condenação ocorreu após o MPRJ recorrer da absolvição do réu em julgamento realizado em maio de 2024. Na ocasião, os jurados reconheceram a autoria do crime, mas decidiram pela absolvição. A Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu o recurso do Ministério Público e determinou a realização de um novo júri.

“A condenação, após uma absolvição no primeiro julgamento, reflete a responsabilidade dos jurados de Búzios e do Ministério Público na defesa da vida. O reconhecimento da gravidade do crime pelo Conselho de Sentença reafirma a importância dessa atuação, que também se estendeu ao pedido de prisão do condenado após a senteça”, destacou a coordenadora do GAEJURI/MPRJ, promotora de Justiça Simone Sibílio.