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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quarta-feira (12/08), a condenação de José Ricardo Silva Ribeiro a 28 anos de prisão pelo homicídio qualificado da ex-esposa, Luanda Bitencourt Mota Ribeiro. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, a partir da atuação da 1ª Promotoria de Justiça junto ao órgão. O crime ocorreu em fevereiro de 2022, quando, inconformado com o fim do relacionamento, José Ricardo planejou uma espécie de tocaia em um estacionamento no Centro de Campos dos Goytacazes para executar a vítima.
De acordo com a denúncia do MPRJ, depois de esperar cerca de uma hora, o acusado se aproximou da vítima, que estava indefesa e desarmada, e efetuou disparos de arma de fogo. Luanda chegou a ser socorrida e internada, mas morreu em decorrência dos ferimentos.
Durante o julgamento, o Ministério Público apresentou elementos que apontavam para o planejamento do crime. Entre eles, imagens que mostravam a chegada antecipada do acusado ao local e uma mensagem enviada por ele à filha na véspera do assassinato, na qual manifestava a intenção de matar a vítima. O Conselho de Sentença acolheu as teses ministeriais de que o crime foi cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, no contexto de violência doméstica e familiar, além de reconhecer o motivo torpe, relacionado ao ciúme possessivo do acusado, a emboscada e o recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na fixação da pena, estabelecida em 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, a sentença considerou também a gravidade da conduta em razão de José Ricardo ter integrado por décadas os quadros da Polícia Civil e as consequências do crime para os dois filhos do casal.
Por MPRJ
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