O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), divulga o Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC), uma iniciativa da Fundação Abrinq voltada ao fortalecimento das políticas públicas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O programa reconhece e apoia gestores municipais que priorizam em suas administrações políticas públicas e ações planejadas, intersetoriais e sustentáveis voltadas à infância e adolescência. Desde 1996, o PPAC já mobilizou mais de 11 mil prefeitos em todo o Brasil, com impacto direto no fortalecimento do sistema de garantia de direitos e na melhoria da qualidade de vida dessa população.

A adesão ao programa deve ser realizada pelos gestores por meio da plataforma oficial - acesse AQUI. A participação requer o cumprimento de compromissos técnicos e políticos por parte dos prefeitos, com apoio da Fundação Abrinq por meio de orientações, materiais técnicos e incentivo à articulação entre poder público e sociedade civil.
 
Por MPRJ