O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, nesta segunda-feira (14/04), com integrantes de diversas estruturas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com atribuições nas áreas criminal, de investigação penal, segurança pública, inteligência, direitos humanos e ouvidoria. O encontro buscou fortalecer a atuação institucional no controle externo da atividade policial e aprimorar os procedimentos internos relacionados às operações de segurança pública, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 635.

Durante a reunião, foram definidas diretrizes para a condução de investigações diretas pelo MPRJ em casos de mortes decorrentes de ações policiais, incluindo medidas relacionadas à atuação pericial. Também foram tratados temas como a definição de atribuições de cada estrutura envolvida, a integração entre grupos especializados e promotores naturais, os protocolos de atuação, e a presença de membros do Ministério Público no local dos fatos. Deram destaque, ainda, à capacitação das forças policiais e à escuta qualificada de moradores das comunidades, por meio da Ouvidoria/MPRJ.

Participaram da reunião integrantes das Subprocuradorias-Geral de Justiça de Atuação Especializada, de Atribuição Originária, de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, da Ouvidoria/MPRJ; da Coordenadoria de Segurança e Inteligência; do Grupo de Apoio Técnico Especializado; da Escola de Governo do MPRJ; do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais; do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri; do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública; do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado; e das Promotorias de Justiça de Investigação Penal.

Por MPRJ