O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Estado do Rio firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar processos de inovação em transformação digital e aumentar a eficiência de serviços públicos. O acordo prevê a criação e o melhoramento de sistemas digitais, além do compartilhamento e integração de dados. O documento foi assinado, na segunda-feira (24/03), pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, o secretário de Estado de Transformação Digital, Feu Braga, e o presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação (PRODERJ), Flávio Rodrigues.

O MPRJ contribuirá, principalmente, com sua experiência em inovação aberta, especialmente no uso do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). A expectativa é fortalecer boas práticas no desenvolvimento de soluções inovadoras, com ênfase no uso inteligente e automatizado de dados. Essa perspectiva de integração beneficiará tanto a atuação do Estado quanto a do MPRJ, promovendo maior transparência e a accountability.

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reforçou a independência do Ministério Público, mas enfatizou a importância de trabalhar em colaboração com o Poder Executivo em prol de melhorias nas instituições. "Espero que este acordo de cooperação técnica gere resultados concretos em benefício da população. Essa visão de servir a sociedade é comum ao governo e ao Ministério Público", lembrou o PGJ, que destacou: "O cidadão quer soluções. Então, sempre que pudermos oferecer o que temos de melhor, conjugando os nossos esforços com os do Estado, nós estaremos juntos", disse o PGJ.

O PGJ destacou que a transição digital e as novas possibilidades tecnológicas devem ser plenamente exploradas para entregar melhores resultados à sociedade. Nesse aspecto, ressaltou que criou a Secretaria de Modernização Tecnológica e Inovação do MPRJ, com objetivo de concentrar toda a área de tecnologia e acelerar os resultados nesta área. "É uma mudança significativa e já estamos começando a ver que os resultados dessa transição virão dentro de um prazo razoável”, afirmou Antonio José.

O secretário de Estado de Transformação Digital, Feu Braga, disse que a expertise do Laboratório de Inovações do MPRJ contribuirá para o Estado encontrar soluções mais eficazes para a implementação de políticas públicas. "Não há mais tempo para ficarmos isolados. O governador aposta muito nesta pauta para solução das políticas públicas. Tenho certeza que essas iniciativas vão resultar em um melhor atendimento ao cidadão", disse o secretário.

O  secretário-geral de Modernização Tecnológica e Inovação, André Santos Navega, complementa que o acordo permitirá "melhor integração de dados entre os órgãos do Poder Executivo e o Ministério Público, cooperação para estimular a adoção de medidas de governo eletrônico pelo Estado e Municípios, além de um diálogo mais produtivo para o aprimoramento de serviços públicos”.

O coordenador de Inovação do MPRJ, Daniel Lima Ribeiro, destacou que "a integração de dados com o Estado e os municípios representa um avanço estratégico para nossos sistemas, sejam eles desenvolvidos internamente ou em parceria com startups. Inspirados na Estônia, líder global em integração de dados, buscaremos replicar e aprimorar suas estruturas modernas e eficientes, visando otimizar a gestão e o acesso à informação”.

Também participaram do encontro o chefe de gabinete, Guilherme Schueler, a gerente do Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ), Larissa Loyola Pedroso, e os assessores do governo, Carlos Roberto Viana e Marcia Pimentel.

Por MPRJ