O secretário-geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas e ex-procurador-geral de Justiça do MPRJ, Marfan Martins Vieira, recebeu, nesta sexta-feira (01/11), a mais elevada comenda do Tribunal de Contas do Estado, o Colar do Mérito do TCE-RJ. A condecoração é destinada a agraciar personalidades que tenham prestado notáveis contribuições ao país e ao Estado, especialmente no âmbito do controle externo da Administração Pública.

Marfan declarou que a homenagem prestada pelo Tribunal de Contas é motivo de grande orgulho. “Recebo esta elevada distinção com muita honra e alegria, porque oriunda de um órgão estatal cuja função é a de velar pela probidade na aplicação dos recursos públicos e pela efetividade das políticas públicas, sempre atuando em sinergia com o Ministério Público, o que valoriza sobremodo a homenagem”, disse ele.

O presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo, destacou o orgulho de reconhecer pessoas que, com excelência e dedicação, fazem a diferença para a sociedade. Segundo ele, a honraria é plenamente justificada pelos brilhantes currículos dos agraciados. Outras sete pessoas foram homenageadas: o presidente da Câmara de Vereadores, Carlo Caiado; o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Carlos Lima; o conselheiro do TCM, Felipe Galvão; a chefe de gabinete da conselheira Marianna Montebello, Márcia Cristina Loyola; a presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, Milene da Cunha; o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Oséias de Santana; e o assessor do gabinete do conselheiro José Maurício Nolasco, Ricardo Ewerton Santos.

O vice-presidente da Corte de Contas, Márcio Pacheco, responsável pela indicação, enalteceu o importante  papel exercido por Marfan no sentido de busca a consensualidade nas relações interinstitucionais. "Não foram poucas as vezes em que as instituições do Estado, ao se encontrarem em situação de conflito, recorreram ao seu nome para que o consenso institucional imperasse no Estado do Rio de Janeiro," lembrou Márcio Pacheco, que concluiu: "Certamente, sua figura representa, no meio jurídico e especialmente para o universo das instituições, um símbolo de união e superação de divergências."

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, também prestigiou a homenagem. "Esse é um importante reconhecimento, pelo Tribunal de Contas, a quem tanto contribuiu para o Ministério Público e para as relações institucionais, um pilar fundamental para o fortalecimento da instituição," afirmou Luciano Mattos.

Estavam presentes autoridades dos três poderes, bem como servidores públicos e amigos. O Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi criado pela Resolução nº 403, de 1º de junho de 2022, e é constituído por uma cruz, no modelo da tradicional da Cruz de Aviz, com quatro braços iguais, revestida de esmalte azul.

Por MPRJ