O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta quinta-feira (31/10), o primeiro dia do 4° Seminário do Observatório Nacional de Adoção (OBNAD). A mesa de abertura do evento contou com a participação do promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do IERBB; da advogada Ana Morena Capute, coordenadora acadêmica do OBNAD; e do advogado Felipe Fernandes, presidente do Movimento Nacional de Adoção; e foi conduzida pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt, criador e diretor do OBNAD que, ao falar sobre a importância do evento, pontuou:

"O principal objetivo do OBNAD é dar visibilidade ao trabalho de pesquisadores e estudantes sobre a adoção e a institucionalização de crianças e adolescentes, possibilitando o diálogo científico. É a quarta edição consecutiva deste evento, todas coroadas com a publicação da Revista do OBNAD, com as comunicações dos seminários".

Nessa manhã, a primeira parte do encontro contou com duas palestras. A primeira teve como tema “Audiência concentrada: sua nova regulamentação e eficiência”, e foi proferida pelo juiz de direito titular da 4ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Sérgio Luíz Ribeiro, que fez observações sobre o conceito de acolhimento no contexto da adoção. Em seguida, o promotor de Justiça do MPMG, titular da Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente de Uberaba, André Tuma, falou sobre o tema “Criança institucionalizada: o papel do MP”, apontando o valor jurídico do afeto.

A programação da tarde contou com duas palestras. A primeira foi iniciada por Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), com o tema “Adoção Compartilhada: Uma Alternativa”. Em sua exposição, ela contou com o auxílio da coordenadora do OBNAD, Ana Morena Capute, que somou dados ao debate.

A segunda palestra foi ministrada pela psicóloga Glicia Brazil, vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, com o tema “Família adotiva e apego da criança”. A palestra foi mediada por Bárbara Toledo, do Instituto Quintal de Ana, que trouxe a experiência da preparação dos pretendentes para uma adoção bem-sucedida. “O afeto não vem em primeiro lugar; o que vem em primeiro lugar é a segurança da criança proporcionada por um adulto. Assim nasce o vínculo de qualidade.”, afirmou a psicóloga.

Pesquisas em andamento

Na sexta-feira (01/11), na continuidade no formato online, a programação do seminário foi exclusivamente dedicada à apresentação de trabalhos previamente inscritos por meio de edital, relativos a pesquisas que estão em curso no âmbito da adoção.

Entre os temas abordados pelos pesquisadores estão os impactos da burocracia na sistemática de adoção no país, acolhimento institucional, mudança de nome na adoção, o papel do psicólogo judiciário no processo de adoção, jurimetria adotiva, medicalização, morosidade do Poder Judiciário, entre outros.

Os 10 trabalhos apresentados farão parte da Revista do Observatório Nacional da Adoção, publicação anual disponível AQUI e AQUI.

Por MPRJ