O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) apresenta, na 43ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória institucional da procuradora de Justiça Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D’Oliveira por meio de sua fotografia como diretora-geral da Secretaria da Procuradoria Geral de Justiça, em 1987.

Victoria Siqueiros Soares nasceu na cidade de Miguel Pereira, no Sul Fluminense. Em 1963, iniciou seus estudos no curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. Sua notável trajetória no Ministério Público teve início em 1972, quando assumiu o cargo de promotora de Justiça de 1ª Entrância, lotada na comarca de Miracema. Em 1974, foi promovida a promotora de Justiça de 2ª Entrância e, em 1982, a promotora de Justiça.

Sua longa trajetória institucional contou com atuações tanto na área cível como criminal, a exemplo das passagens pelas Varas Criminais de Magé e da Capital, pela Vara Cível de Niterói e por Curadorias como a de Fazenda Pública da Capital e com sua participação em congressos e encontros do MP, a exemplo do VI Encontro do Ministério Público Fluminense, em 1985, quando integrou a Comissão Social. Em 1988, foi promovida a procuradora de Justiça e, no mesmo ano, integrou a banca examinadora do VIII Concurso de ingresso de membros na Classe Inicial de Carreira no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na banca de Direito Administrativo.

Certamente, seu destaque na política interna do Ministério Público se deu pelo cargo de diretora-geral da Secretaria da Procuradoria Geral de Justiça, atual cargo de secretário-geral, entre os anos de 1987 e 1990, durante a gestão do procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, e pela ativa participação na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Na Associação exerceu o cargo de diretora de Relações Externas no biênio 1984-1986, foi eleita vice-presidente para o biênio 1990-1992 e tornou-se a 2ª mulher presidente da AMPERJ no biênio 1992-1994. Ademais, compôs a Comissão destinada à elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica Estadual do MP, adequada à Lei Federal nº 8.625, de fevereiro de 1993. Esta Lei estruturou as atribuições e o funcionamento da instituição, consolidando o Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro.

Em 1995, Victoria Le Cocq foi designada pelo então procurador-geral de Justiça, Hamilton Carvalhido, para exercer a assessoria parlamentar e acompanhar recursos constitucionais interpostos pelo MPRJ junto ao Supremo Tribunal de Justiça.

Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D’Oliveira aposentou-se como procuradora de Justiça em 1999, mesmo ano em que foi condecorada com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento às suas relevantes contribuições à instituição. Em 2002, foi agraciada com a Medalha Campos Salles, concedida aos membros aposentados, que somam mais de 20 anos de exercício da carreira e que tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público, e em 2010, com a Medalha do Mérito da AMPERJ. Em 2011, foi reconhecida e agraciada como uma das fundadoras da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ).

Mesmo após a aposentadoria, Dra. Victoria Le Cocq manteve-se ativa em diversas funções. Em 2002, atuou como Suplente do Conselho Fiscal do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS). Em 2009, passou a integrar o Conselho Consultivo da AMPERJ e, em 2012, foi empossada novamente como vice-presidente da Associação para o biênio 2013-2014. À época, o presidente era o Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza, atual PGJ. Desde 2021, Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D’Oliveira exerce a função de assessora de assuntos parlamentares do MPRJ.

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Por MPRJ