O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta segunda-feira (21/10), do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O PGJ compôs a mesa de abertura do encontro. O evento, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) será realizado até a próxima quarta-feira (23/10), e homenageia a ministra aposentada do STJ, Assusete Magalhães.

O primeiro dia de congresso teve início com o lançamento da obra coletiva “A Cultura de Precedentes no Brasil: Desafios e Perspectivas”, seguida pela homenagem à ministra Assusete Magalhães. Logo depois, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, proferiu uma aula magna sobre o papel decisório nas cortes constitucionais e os direitos fundamentais, em mesa conduzida pelo ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz pelo PGJ de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior. Também participa do evento o PGJ de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

Nos dois dias seguintes, o congresso reunirá ministros, desembargadores e especialistas para a discussão de diferentes temas, como o caráter normativo e as consequências práticas dos precedentes qualificados. Também serão abordados assuntos como as ferramentas tecnológicas na gestão dos precedentes, o papel dos grandes demandantes no sistema brasileiro de decisões qualificadas e a atuação dos tribunais e da academia na consolidação de uma cultura de precedentes no Brasil.

Por MPRJ