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PGJ participa da primeira cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do G20
Publicado em Mon Oct 21 15:59:05 GMT 2024 - Atualizado em Mon Oct 21 15:59:15 GMT 2024

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta segunda-feira  (21/10), da reunião de abertura da primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do G20 (PG20). O objetivo do encontro, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), é debater estratégias conjuntas de trabalho para combater o crime organizado transnacional, assegurar a proteção do meio ambiente em esfera global e garantir melhorias no sistema de Justiça.

O procurador-geral da República e anfitrião da PG20, Paulo Gonet, e o embaixador Mauricio Lyrio discursaram na abertura.  Participam da cúpula as delegações dos 13 membros que integram o grupo econômico: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Reino Unido e Rússia, além da União Europeia. Autoridades de outros oito países convidados pela presidência brasileira do G20 e com os quais o MPF mantém laços de cooperação também participam das discussões: Angola, Chile, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura. Representantes de conselhos, associações e unidades do MP brasileiro também estiveram presentes.

O PGR Paulo Gonet ressaltou que o evento permite estreitar relações e encontrar soluções mais rápidas para certas pautas. "É imprescindível o apoio compartilhado das nações para a defesa dos direitos básicos, enfrentar as mudanças climáticas e as organizações dedicadas ao mal. Damos início assim aos trabalhos de colaboração, dando nossa contribuição para construir um mundo justo e um planeta sustentável", disse Gonet.

Luciano Mattos lembrou que o MPRJ tem uma atuação robusta no combate ao crime organizado, na proteção ambiental e no desenvolvimento de tecnologias e soluções que potencializam a atividade do Ministério Público. Ele avaliou que a troca de experiências e estratégias com outros países no âmbito do PG20 é uma oportunidade valiosa para fortalecer a atuação. 

"É uma oportunidade ímpar para promover a troca de conhecimentos entre Ministérios Públicos de países que enfrentam desafios semelhantes e outros que já enfrentaram e superaram os mesmos obstáculos. Essas interações são fundamentais para o aprimoramento das nossas práticas e estratégias, especialmente no combate à criminalidade organizada. Além disso, a ampliação dos laços de cooperação internacional é essencial para garantir que possamos enfrentar juntos as questões que transcendem fronteiras", disse Luciano Mattos.

Durante as discussões técnicas, o grupo vai debater propostas de ação contra o tráfico de pessoas, os crimes cibernéticos e ambientais, entre outros. Também vão tratar do uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, que podem conferir mais afetividade ao trabalho do MP e ampliar o acesso à Justiça.

Ao final da cúpula, será elaborada a Declaração do PG20 Rio, com resultados práticos, como a definição de ações conjuntas e projetos de cooperação jurídica que beneficiem de forma mútua todas as instituições e países envolvidos.

O que é o G20? – O fórum multilateral de cooperação econômica é composto por 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha um papel importante na definição e no reforço da governança mundial em grandes questões econômicas. Este ano, o Brasil exerce a presidência do grupo e vai promover a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro, para reunir os chefes do Executivo de cada país em torno do tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.

Por MPRJ
 

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