Terminou nesta sexta-feira (27/09), às 17 horas, o período de inscrições de membros para a eleição que servirá para a composição da lista tríplice destinada ao provimento do cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2025/2027. Os procuradores de Justiça Antonio José Campos Moreira e Leila Machado Costa inscreveram-se para o pleito, que acontece no dia 02 de dezembro de 2024, por meio de sistema eletrônico de votação.

No próximo dia 14 de outubro, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça irá se reunir para julgar possíveis pedidos de impugnações de candidaturas. Após o período de inscrições, é permitida a divulgação da propaganda eleitoral dos candidatos, por meio de material impresso, cartas, mensagens eletrônicas, sítios na internet, ou por qualquer outro canal de comunicação.

No dia da eleição, os membros poderão exercer seu direito a voto, exclusivamente por meio eletrônico, das 10 às 17 horas e, proclamado o resultado final, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora irá lavrar a ata da eleição, encaminhando o processo, no mesmo dia, ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologará o resultado da eleição e proclamará os eleitos para a composição de lista destinada ao provimento do cargo. 

A homologação do resultado será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no primeiro dia útil subsequente, cabendo ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça encaminhar ao Governador do Estado, no dia 1º de janeiro de 2025, a lista com os nomes dos candidatos eleitos, para nomeação.

O procurador-geral de Justiça nomeado tomará posse em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, a ser exercido entre 17 de janeiro de 2025 e 16 de janeiro de 2027.

Atualização
O procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana requereu inscrição fora do prazo previsto no art. 3º, caput, da Deliberação OECPJ nº 61, de 16 de setembro de 2024, tendo enviado seu requerimento ao endereço eletrônico orgaoscolegiados@mprj.mp.br, às 19h21.

Por MPRJ