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Violência Doméstica
MPRJ realiza reunião para intensificar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher na Zona Oeste
Publicado em Mon Sep 02 13:51:48 GMT 2024 - Atualizado em Mon Sep 02 13:51:45 GMT 2024

Foi realizada, na manhã de quinta-feira (29/08), uma reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), com representantes da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, composta pelo Sistema Único de Assistência Social, Sistema Único de Saúde, Política da Mulher, Segurança Pública e Sistema de Justiça. O encontro aconteceu na sede do Núcleo de Investigação Penal Barra e Zona Oeste do Ministério Público, na Barra da Tijuca, e teve como objetivo promover uma melhor integração e atuação em rede na região.

Dando início à reunião, a promotora de Justiça Isabela Jourdan, sub-coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ, a psicóloga do MPRJ, Ana Carolina Marchesini, e as assistentes sociais, Rosangela Pereira e Jacqueline Souza, explicaram os objetivos da reunião, como promover uma melhor integração e de que forma aprimorar o enfrentamento à violência doméstica, além da identificação de demandas específicas da Zona Oeste. Pelo MPRJ, participaram também Valeria Videira Costa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá e Egberto Zimmermann, titular da Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital. 

Foram apresentados dados de violência do ano de 2023, obtidos através de levantamentos dos chamados do 190 da Polícia Militar na Zona Oeste, além dos dados de feminicídio e homicídio dos últimos cinco anos obtidos através das Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISPs) da região. Foi apresentado também o projeto piloto do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ de construção de um mapa da rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher, com o intuito de promover um maior conhecimento sobre os serviços oferecidos no território de cada região.

Durante a reunião e com a participação dos membros foi possível identificar algumas dificuldades na rede da Zona Oeste e possíveis soluções. Por fim, foi sugerida a construção conjunta e a implementação de um fluxo de atendimento para a rede da Zona Oeste, que será iniciada em um próximo encontro de rede.

A rede de enfrentamento à violência contra as mulheres consiste na atuação articulada dos diferentes equipamentos e serviços governamentais e não-governamentais, tendo como objetivo a efetivação dos quatro eixos da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - combate, prevenção, assistência e garantia de direitos - através da assistência qualificada às mulheres em situação de violência, responsabilização dos agressores e da promoção de autonomia e garantia de direitos das mulheres.   

Por MPRJ

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