O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão vinculado ao Governo Federal, assinaram na quinta-feira (01/08) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é fortalecer a comunicação entre as instituições, bem como desenvolver e aprimorar os mecanismos de combate às práticas de cartéis e crimes de ordem financeira.

O acordo entre as instituições prevê uma série de ações para garantir mais agilidade e eficácia nas investigações relacionadas a cartéis e infrações contra a ordem econômica. Entre as medidas estão a realização de eventos de capacitação técnica, o acesso mútuo às bases de dados corporativas, o compartilhamento de ferramentas, além do intercâmbio de experiências profissionais e técnicas.

O acordo, de âmbito nacional, terá validade de cinco anos, podendo ser prorrogado novamente, como ocorreu com o pacto firmado em 2019. O documento foi assinado por Luciano Mattos, procurador-geral de Justiça do MPRJ, e Alexandre Macedo, presidente do CADE.

Por MPRJ