O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) visitou, na última segunda-feira (10/06), o Centro Estadual de Diagnóstico para o Tratamento do Espectro Autista (CEDTEA), na Gávea. A visita contou com a presença de promotores de Justiça e da secretária estadual de Saúde, Cláudia Maria Braga de Mello, além das equipes técnicas do MPRJ e da SES-RJ, e serviu para debater as políticas de saúde e serviços voltados ao público com TEA.

Durante a reunião, a SES-RJ apresentou modelos de laudos de diagnóstico que são entregues aos pacientes e famílias, com as recomendações de ações para o cuidado do paciente, além da metodologia de diagnóstico multidisciplinar. Além disso, foi discutido o mapeamento da rede de atendimento regional e local com os municípios e informado que o Estado discute com o Ministério da Saúde a adoção de uma linha unificada de cuidados para a pessoa com deficiência.

Os promotores também conheceram as instalações do CEDTEA, sendo informados que existe previsão de aumento da oferta do número de consultas semanais (atualmente o número é de 10 para o Município do Rio de Janeiro). Também foram comunicados que o equipamento, inaugurado em abril, não realiza tratamento, apenas fecha o diagnóstico com aproximadamente cinco visitas do paciente para avaliação multidisciplinar, e que o objetivo futuro é promover a qualificação das redes municipais para diagnóstico local, com organização dos pontos de atenção desde a atenção primária ao acompanhamento pelas equipes multidisciplinares.

A SES-RJ também esclareceu que o Ministério da Saúde tem alocado recursos para desenvolver a política de saúde integral da pessoa com deficiência com foco nos centros de reabilitação, e que muitas entidades de apoio entram na rede habilitadas como Centros de Reabilitação, na forma de rede complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Participaram do encontro os promotores de Justiça Denise Vidal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), Carolina Senra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), Renata Scharfstein, subcoordenadora do CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ,  Tiago Joffily, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital), Manoela Verbicário, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, e Cristiane de Carvalho Pereira, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I.

Por MPRJ