O encerramento da 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), encontro realizado na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi marcado pela iluminação em azul do monumento ao Cristo Redentor, na noite desta sexta-feira (17/05). O evento reuniu representantes das Ouvidorias dos MPs de todo o Brasil no Rio de Janeiro para debater questões relativas ao aperfeiçoamento do trabalho de escuta e encaminhamento das demandas da sociedade.

“Sediar um evento como esse tem muita importância para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Tivemos a oportunidade de mostrar o nosso trabalho na Ouvidoria, e o acompanhamento das determinações da ADPF 635, em razão da criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial. Foram dois dias muito produtivos e realizar essa celebração no monumento ao Cristo Redentor certamente nos inspira para o cumprimento da nossa nobre missão de defender a população e, principalmente, os mais carentes”, destacou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

No Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor foi realizada uma missa pelo padre colaborador do Santuário Rafael Martins, com a presença de autoridades. A missa também contou com a presença de autoridades como o ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça Augusto Vianna; o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; a presidente do CNOMP, procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva; a ouvidora da Mulher do MPRJ, promotora de Justiça Dina Maria Velloso; entre outros.

Para a ouvidora Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, esses dois dias de trabalho sintetizam a importância de saber ouvir. “Foi muito impactante porque entendi de fato a importância de saber ouvir”, destacou.

Programação da manhã
Pela manhã, as palestras marcaram o segundo e último dia da 70ª Reunião do CNOMP, realizada na sede do MPRJ. As políticas públicas para combater a violência contra a mulher foram o tema em destaque.  A Ouvidoria da Mulher apresentou, em primeira mão, o projeto “Violência contra a Mulher em Dados”, elaborado pela Ouvidoria e desenvolvido pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), um painel Interativo que agrega informações sobre violência contra a mulher, especialmente ao analisar a evolução da demanda recebida pelo MPRJ. O objetivo é orientar, de forma mais precisa e decisiva, e com bases em dados, as iniciativas da Ouvidoria no combate à violência contra a mulher. 

A ouvidora da Mulher do MPRJ, promotora de Justiça Dina Maria Velloso, abriu a palestra. Para ela, a plataforma é importante não só para a elaboração de políticas institucionais, mas para toda a sociedade. "A plataforma Violência contra a Mulher em Dados está disponível na página da Ouvidoria da Mulher para a reformulação, criação de promotorias, de acordo com a demanda do combate à violência de gênero, e também para o público externo e o poder Executivo, para a elaboração de políticas públicas e ações voltadas ao combate da violência de gênero em todos os níveis", informou Dina. 

"Essa ferramenta, assim como todas as ferramentas que a Ouvidoria constrói, são voltadas para a sociedade, são ferramentas sociais. E, acima de tudo, serve como prestação de conta do servidor do Ministério Público para a sociedade. Faz com que o cidadão possa cobrar do MP se naquela região existem demandas de feminicídio, de medida protetiva", ressaltou o ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça Augusto Vianna.

Em seguida, a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH), apresentou o projeto “Vozes da Ouvidoria. Ainda no evento, foi entregue a comenda “Honra e Mérito do CNOMP” à ouvidora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Vera Regina Della Pozza Reis, e à ouvidora do Ministério Público Militar (MPM), Najla Nassif Palma.

Por MPRJ