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MPRJ e Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália discutem estratégias para o combate ao crime organizado
Publicado em Thu Apr 25 08:49:25 GMT 2024 - Atualizado em Thu Apr 25 08:49:19 GMT 2024

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, reuniu-se, na quarta-feira (18/04), com o procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, para tratar de uma futura cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a instituição italiana. O encontro foi realizado em Roma, na Itália, onde procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram do Curso Combate ao Crime Organizado - Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade, promovido pela Accademia Juris Roma, entre 15/04 e 19/04.

“Essa é uma oportunidade única e importante para o Rio de Janeiro. A ideia aqui é absorver tudo o que podemos sobre a experiência italiana no combate às organizações mafiosas para adaptar à realidade brasileira e usar na nossa estratégia de combate à criminalidade, que é uma das prioridades do MP do Rio”, disse Luciano Mattos, acrescentando que as tratativas com Giovanni Melillo avançam para uma futura cooperação técnica.

Nos cinco dias de curso, foram apresentados temas como “O papel das mulheres nas organizações criminosas”, com a magistrada da Suprema Corte de Cassação da Itália, Paola Di Nicola Travaglini; “Sociologia das organizações criminosas na era da hiper conectividade”, com o professor da Universidade de Torino, Rocco Sciarrone; “Organizações criminais, emigração e internacionalização”, com a professora da Universidade de Essex, no Reino Unido, Anna Sergi;  “Medidas de prevenção: sequestro e confisco dos bens da criminalidade organizada”, com o procurador da República, Francesco Menditto, e “Aspectos jurídicos e culturais do crime organizado na era global”, com o professor da Universidade de Roma Tor Vergata, Massimo Papa.

O encerramento do curso foi com o tema “Teoria do garantismo penal e desafios para o futuro”, com Luigi Ferrajoli e participação do promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza, do MPRJ. Durante os cinco dias, os participantes também realizaram visitas institucionais. O PGJ Luciano Mattos teve encontro, por exemplo, com o juiz Roberto Giovanni Conti, da Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana (SSM).

O coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, destaca a importância do conteúdo. “O curso expõe toda a experiência italiana no combate às máfias, começando com um olhar diferenciado sobre a evolução do papel das mulheres nessas organizações, proporcionando a compreensão histórica e sociológica do fenômeno criminoso. Compreender o êxito da utilização de ferramentas utilizadas no ambiente Cyber e constrições patrimoniais como o confisco alargado e o perdimento sem condenação podem auxiliar na busca de soluções inovadoras para uma maior efetividade na atuação de combate às organizações criminosas pelo MPRJ”, ressaltou o promotor.

Por MPRJ

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