O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, participaram, nesta quarta-feira (27/09), da 8ª reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) deste ano. O encontro, conduzido pelo presidente do CNPG, César Bechara, discutiu temas importantes para aprimorar a atuação do MP e questões que impactam as atribuições da instituição.

Na reunião, o PGJ Luciano Mattos apresentou ao conselho detalhes de um parecer elaborado pelo MPRJ sobre atribuições e possibilidades de atuação da Procuradoria-Geral de Justiça, com exemplo de um caso concreto na área de tutela coletiva.

Marfan Vieira, por sua vez, falou ao conselho sobre projetos de lei em tramitação que poderiam provocar sobreposição de prerrogativas de atuação do Ministério Público.

Entre as pautas com foco no aprimoramento da resolutividade, o encontro debateu a implantação e estruturação de Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público. Também foi apresentado um possível modelo unificado de carteira de identidade funcional do MP.

O anfitrião da reunião foi o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Carlos Seigneur. Também participaram conselheiros do CNMP e membros de diferentes unidades do MP brasileiro.

Por MPRJ