A procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), e a promotora de Justiça Anna Gabriela Ribeiro, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), representaram, nesta segunda-feira (11/09), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-Feminicídio), criado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RJ). O objetivo da estrutura, que reúne membros do MP, representantes da Defensoria Pública, das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, além de servidores do TJ-RJ, é criar protocolos de atuação e julgamento com a perspectiva de gênero. 

“A atuação com perspectiva de gênero é uma preocupação do MPRJ e a criação deste grupo é um esforço conjunto e interinstitucional para elaboração de um manual com orientações para todos os envolvidos na investigação e julgamento de feminicídios, consumados ou tentados”, destacou Carla Araújo. 

O GT-Feminicídio foi instituído no Tribunal de Justiça pelo Ato Executivo 124/2023, para promover a discussão e o desenvolvimento de atividades e projetos, com objetivo de apresentar sugestões de prevenção e enfrentamento ao feminicídio tentado ou consumado. Integram o Grupo de Trabalho, presidido pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, representantes do TJ-RJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre), e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).  

Por MPRJ