O Conselho Gestor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, reuniu-se nesta quarta-feira (30/08) para aprovar o novo regulamento de pesquisa do órgão. O dispositivo estabelece a finalidade, os objetivos e a organização de toda a atividade de pesquisa desenvolvida pelo IERBB/MPRJ. Os grupos serão definidos pelo Conselho Gestor de acordo com a natureza da pesquisa realizada e serão divididos entre Grupos de Pesquisa Temática e Grupos de Pesquisa Institucional. Também serão criadas Comissões Permanentes de Estudos, que funcionarão como núcleos de discussões temáticas para promover debates e reflexões, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre assuntos jurídicos e sociais em evidência, em especial temas ligados a inovações legais e jurisprudenciais.  

Além do PGJ, participaram da reunião o vice-presidente do Conselho Gestor e diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega; os conselheiros Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, procuradora de Justiça e integrante do Órgão Especial; Marcus Leal, procurador de Justiça e secretário-geral de Planejamento Institucional; e Vinícius Marques Sampaio, servidor e diretor de Licitação e Contratos; além do gerente de Pesquisas e Estudos do IERBB/MPRJ, Rômulo Vinicius Oliveira de Faria.

“Os Grupos de Pesquisa permitirão que sejam realizadas discussões mais aprofundadas sobre temas relacionados à atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Comissão Permanente de Estudos manterá acesa a chama dos debates para o aprimoramento de determinadas áreas de atuação. Essa regulamentação também resgata um grupo de pesquisa institucional, o Centro de Pesquisas, que irá trazer elementos científicos para nortear nossa atuação e direcionar a política institucional, apresentando resultados para o público interno e para a sociedade”, destacou o PGJ.

Segundo o diretor do IERBB/MPRJ, toda a atividade de pesquisa desenvolvida pela instituição passará por órgãos de controle educacional do próprio Instituto, como os conselhos gestor, acadêmico e científico. “Isso demonstra uma maior democratização da decisão e a legitimação das pesquisas que serão realizadas. Além disso, os membros poderão participar das comissões de estudos, que irão sugerir as pesquisas a serem realizadas”, afirmou Leandro Navega.

Veja aqui a Portaria que cria o Regulamento de Pesquisa do IERBB/MPRJ.

Por MPRJ