O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (18/08), da primeira reunião presencial do grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para elaboração do protocolo de atuação do MP com perspectiva de gênero. A procuradora de Justiça Carla Araújo, vice- coordenadora do GT e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), esteve presente e ressaltou a importância desse tipo de discussão e de que forma é possível promover mudanças positivas na vida das pessoas e de toda sociedade: 

“Hoje revisitamos as áreas de atuação do Ministério Público com a perspectiva de gênero e todas as interseccionalidades“, ressaltou Carla Araújo.  

O Conselheiro Rinaldo Reis abriu o encontro enaltecendo a importância do tema e do grupo de trabalho. Durante a reunião, foram definidas as metodologias a serem adotadas para a construção do protocolo, a indicação e discussão das áreas temáticas e a estrutura do protocolo. As próximas reuniões, já agendadas, serão mensais. Nelas serão estabelecidos prazos e metas para o ano de 2023.   

De acordo com a portaria do CNMP que em 11/04 instituiu o grupo de trabalho, o protocolo deve abordar as diversas áreas de atuação do Ministério Público e incorporar, de forma crítica, as diretrizes constitucionais e de Direito Internacional sobre a atuação do sistema de justiça com perspectiva de gênero.  

Por MPRJ