O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (12/05), do Encontro Internacional de Cibercrimes, realizado na Universidade de Buenos Aires, na Argentina. Promovido pelo Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, o evento reuniu especialistas em crimes cibernéticos de vários países para compartilhar experiências e discutir tecnologias inovadoras nas investigações em ambientes digitais. A oficina das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (ONU) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos também participaram da organização.

Luciano Mattos fez uma exposição no painel de abertura do evento, que reuniu procuradores-gerais da República e de Justiça de quatro países da América do Sul em torno da cooperação internacional em investigações de crimes cibernéticos. Ele compôs a mesa com o procurador-geral de Buenos Aires, Juan Bautista Mahiques; o procurador-geral da Colômbia, Francisco Barbosa Delgado; o procurador-geral do Chile, Ángel Valencia Vásquez; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro. O painel foi moderado pela coordenadora regional de cibercrimes da ONU, Mariana Kiefer.

As exposições dos procuradores neste primeiro painel abordaram os desafios de investigações complexas no ciberespaço, técnicas especiais de investigação, mudanças nas legislações, mecanismos de cooperação entre estados e com o setor privado. Luciano Mattos focou nos dispositivos existentes de cooperação internacional e na importância de aperfeiçoar a legislação para que se adapte ao cenário atual, onde condutas no espaço cibernético cada vez mais provocam danos individuais e à sociedade. Nessa perspectiva, lembrou que o MPRJ e o MPF de Buenos Aires firmaram, no dia 17/04, um convênio para a cooperação em atividades relacionadas ao combate à cibercriminalidade. 

Na quinta-feira (11/05), o procurador-geral de Justiça e o chefe de gabinete do MPRJ, David Francisco de Faria, foram recebidos na sede do Ministério Público Fiscal, localizado em Buenos Aires. Na ocasião, Luciano Mattos agradeceu "a retribuição da recepção pelo fiscal general Juan Mahiques nesse importante intercâmbio de ações e iniciativas que auxiliarão no combate ao crime nos dois países".

Durante o evento desta sexta-feira, o procurador-geral de Buenos Aires, Juan Bautista Mahiques, lembrou que a persecução de cibercrimes desafia as fronteiras físicas dos Estados e demanda soluções inovadoras do sistema de Justiça. Segundo ele, "é indispensável a cooperação internacional entre as jurisdições e dotar as instituições com as mesmas ferramentas que a criminalidade organizada digital detém". Juan Mahiques também pontuou: "É preciso debater, flexionar, compartilhar experiências. E é motivo de grande orgulho fazer isso com procuradores-gerais da Colômbia, Chile, Brasil, e com participação de colegas de todo o país".

O segundo painel do evento tratou de apresentar tendências nas investigações de crimes digitais e a utilização de ferramentas modernas. Nessa esteira, falaram sobre a coleta e o tratamento da evidência digital no sistema penal acusatório e seus limites. Por fim, discutiram casos reais de investigações internacionais, em especial o "caso Encrochat". O terceiro e último painel foi dividido em duas partes e trouxe seis especialistas de áreas diversas para exposições sobre todas as  formas de crimes cibernético. Na primeira parte trataram de ciberataques de informática, fraudes e o uso de criptomoedas em crimes, avançaram sobre as questões práticas de segurança em aplicativos, especialmente o Whatsapp e concluíram sobre crimes sexuais no ambiente virtual. A segunda parte tratou da chamada "cibercriminalidade social", que abrange a difusão de imagens íntimas sem autorização, o stalking e o uso não autorizado de dados pessoais.

Além do PGJ e do chefe de gabinete, entre os participantes da reunião de quinta-feira (11/05), na sede em Buenos Aires estavam: o presidente da Associação Internacional de procuradores-gerais e procurador-geral de Buenos Aires, Juan Bautista Mahiques; o juiz do Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires, Santiago Otamendi; o procurador-geral da Província de San Luis, Luis Martínez; a secretária-geral de Relações Institucionais do MP de Buenos Aires, María Sol Purita, entre outros integrantes do gabinete de Relações Internacionais do MP local. 

Por MPRJ