O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), em parceria com o Grupo Arco-Íris e a Aliança Nacional LGBTI+, divulgou, nesta sexta-feira (05/05), o Relatório de Mapeamento de Políticas Públicas para a População LGBTI+ nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal.  

A procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral da COGEPDPH/MPRJ, abriu a cerimônia e, logo em seguida, passou a palavra para Cláudio Nascimento e Rogério Sganzerla, respectivamente coordenador e  pesquisador do Programa Atena da Aliança Nacional LGBTQIA+ do Grupo Arco-Íris. Foi apresentado o Projeto Atena, que mapeia políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ no Brasil para a difusão de conhecimento e informações, bem como criar estratégias de participação social e de fortalecimento de instrumentos de controle social e diálogos entre sociedade civil e poder público, para promoção de políticas públicas eficientes.  

Em seguida, os docentes explicaram a metodologia do mapeamento, que envolve a identificação e análise de programas, iniciativas e legislações que buscam proteger e promover os direitos dessa população, além de avaliar o impacto das políticas existentes e identificar necessidades específicas. Rogério apontou que a metodologia utilizada contribuí para identificar lacunas e oportunidades para aprimorar tais políticas: “É uma ação fundamental para garantir a efetivação de direitos e a promoção da igualdade de oportunidades, e para que cada estado veja onde precisa melhorar”.

Por fim, foi apresentado um panorama com resultados gerais dos estados e um resultado específico do Rio de Janeiro, além de recomendações para a melhoria de metodologias mais eficientes. Tudo para que o direito da população LGBTQIA+ seja assegurado e cumprido. “É importante destacar que a criação de políticas públicas não é suficiente para garantir a efetivação de direitos. É necessário que essas políticas sejam implementadas de maneira adequada e que haja monitoramento constante para garantir que elas estejam sendo aplicadas de forma justa e igualitária. Para que isso seja possível, é fundamental que haja um diálogo constante entre os órgãos públicos responsáveis pela implementação das políticas e as organizações da sociedade civil que representam a população LGBTQIA+”, destacou Cláudio Nascimento.  

O evento contou com a presença do Procurador Geral de Justiça, Luciano Mattos. Estiveram presentes também Aline Forasteiro, subsecretária de Direitos Humanos do Estado do RJ, Hélder Moreira, coordenador do Núcleo da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis) da Defensoria Pública do Estado e Toni Reis e Patrícia Esteves, presidente e coordenadora estadual da Aliança Nacional LGBTQIA+, respectivamente.

Por MPRJ